ENTRE FRONTEIRAS E DITADURAS: A RESISTÊNCIA GUARANI NO BRASIL E NO PARAGUAI
Povos Guarani. Ditaduras. Memória. Verdade. Reparação.
O trabalho tem por objeto os crimes e as graves violações de direitos humanos cometidos contra os povos Guarani, durante os períodos históricos abarcados pela Comissão Nacional da Verdade (Brasil) e pela Comissão da Verdade e Justiça (Paraguai), especialmente, os períodos das ditaduras militares do Brasil (1964-1985) e do Paraguai (1954-1989), bem como as estratégias políticas contemporâneas dos povos Guarani acerca da construção da Memória, acesso à Verdade e Reparação decorrentes destes crimes e violações. Foi empreendida busca documental referente aos períodos investigados e aos povos Guarani, bem como análise das normas e contexto político do indigenismo oficial nos dois países. Também houve pesquisas bibliográficas, sobretudo, entre autores latino-americanos e pesquisadores/as indígenas, como uma forma de buscar compreender o debate regional e a mobilização teórico-política em torno dos mecanismos de justiça de transição. Além disso, foram realizadas entrevistas com indígenas, indigenistas e outros atores públicos envolvidos com esse tema. A pesquisa partiu de perguntas relacionadas ao especial modus operandi das ditaduras militares brasileira e paraguaia em face dos povos Guarani e ao uso das memórias desse passado nas lutas contemporâneas. Foi possível constatar a ocorrência de diversos crimes, violações de direitos humanos e de direitos indígenas, por ação e omissão estatal, em face dos povos Guarani, no Brasil e no Paraguai, durante o período estudado. Verificou-se também uma diversidade de estratégias dos povos Guarani quanto ao uso de mecanismos justransicionais com vistas ao acesso à terra e a outros direitos, desenvolvendo-se os conceitos de autodemarcação e aldeamento justransicional, bem como propondo-se a demarcação reparatória e a reparação transterritorial.