Banca de DEFESA: TAINA MARIA GUIMARÃES KERSUL DE CASTRO CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TAINA MARIA GUIMARÃES KERSUL DE CASTRO CARVALHO
DATA : 24/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) PMU II Campus Universitário Darcy Ribeiro
TÍTULO:

A política cultural nos conflitos sobre a água no Equador após a constitucionalização do Bem Viver

PALAVRAS-CHAVES:

Água no Equador; Política cultural; Bem Viver; Sumak Kawsay; Direitos da natureza.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Esse trabalho busca entender o conflito do Estado equatoriano com os movimentos indígenas em relação à gestão de água após a promulgação da Constituição de 2008. Ele faz isso através de documentos das leis de águas, sendo a lei de 2014 que foi considerada inconstitucional em 2022, e os projetos de leis apresentados para substituí-la tanto pelo governo Lasso quanto pela CONAIE. O estudo adota uma abordagem qualitativa, caracterizando-se como um estudo de caso exploratório e ilustrativo. A metodologia combinou revisão bibliográfica e pesquisa documental (leis, projetos, documentos governamentais e de movimentos sociais). A dissertação oferece uma extensa contextualização da gestão da água no Equador, desde o período pré-colonial até os dias atuais. Destaca-se a existência de sistemas de gestão comunitária ancestrais, posteriormente desestruturados pela colonização espanhola, que impôs uma lógica de apropriação individual e judicialização dos direitos de água. A trajetória posterior, marcada pelas nacionalizações da década de 1970 e, sobretudo, pelas ondas neoliberais das décadas de 1980 e 1990, caracterizou-se por tentativas de privatização, desregulamentação e criação de agências fragmentadas, gerando forte resistência social. O núcleo teórico apresenta os conceitos de Bem viver, Direitos da natureza e Política cultural. Sobre essa ótica, a disputa pela água é interpretada não como um mero conflito por recursos, mas como uma luta pelo poder de definir os significados sociais e políticos da água. A pesquisa identifica duas políticas culturais em confronto. A política cultural dominante (estatal e desenvolvimentista), representada pelo governo e pelo projeto de lei de Laço, tende a tratar a água como um recurso natural, uma commodity a ser administrada tecnicamente e de forma centralizada. Embora utilize a retórica do Bem Viver, sua estrutura permanece fragmentada e propensa a brechas que permitem a participação privada. E a cultura política comunitária e intercultural, representada pelo movimento indígena e pelo projeto da CONAIE, que busca ressignificar a água como um ser vivo, sujeito de direitos, parte indissociável da identidade cultural e do território. Defende uma gestão comunitária, descentralizada e intercultural, com participação efetiva nos espaços de decisão, reivindicando uma democracia comunitária e pluralista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1550815 - CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
Interno - ***.982.268-** - PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO - UnB
Interna - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO
Externo à Instituição - FELIPE VELLA PATEO - IPEA