Desenvolvimento Territorial e Governança na Amazônia Oriental: Estudos sobre o Funcionamento de Arranjos Institucionais em Canaã dos Carajáas e Parauapebas
Instituições, governança, desenvolvimento territorial
Os municípios limítrofes de Parauapebas e Canaã dos Carajás estão localizados no sudeste do Estado do Pará. Somados a Marabá, encontram-se como os principais dinamizadores econômicos da região.
A exploração mineral se iniciou na Serra Norte de Carajás, em Parauapebas, na década de 1980, enquanto em Canaã dos Carajás as operações da mina de cobre tiveram início em 2004, e o novo ciclo provocado pela instalação do Projeto Ferro Carajás S11D se iniciou na década de 2010. Esses municípios são ricos em reservas minerais e recebem aportes significativos de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
A análise realizada a partir de alguns indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) reforçam que, embora a região apresente avanços notáveis em seus indicadores de crescimento econômico, registra também crescimento da pobreza local, da desigualdade e da violência no seu entorno. Os municípios articularam planos para lidar com esses problemas e aproveitar melhor os recursos oriundos da mineração.
Neste trabalho pretendo analisar o funcionamento de estruturas de governança em territórios atravessados por grandes empreendimentos minerários, tendo os arranjos institucionais dos municípios mineradores de Canaã dos Carajás e Parauapebas como estudos de casos.