Segurança alimentar e nutricional para povos indígenas e quilombolas:
Transferência de políticas públicas, movimentos sociais e capacidades estatais
transferência de políticas públicas; congruência; análise de redes sociais; alimentação escolar.
A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), iniciativa criada pelo Ministério Público Federal para tratar de questões relacionadas à alimentação escolar indígena, passou de uma ação estadual em 2016, para alcançar mais de dezessete unidades da federação em 2024. Esta proposta de pesquisa visa contribuir com a compreensão desse fenômeno, dando ênfase para o papel dos movimentos sociais e os efeitos para a política pública e para as capacidades estatais nos estados adotantes. Para realizar a pesquisa serão mobilizados três referenciais teóricos, a saber: o debate de transferência de políticas públicas; movimentos sociais, interação com o Estado e instituições participativas; e capacidades estatais. Com relação aos métodos, a pesquisa será desenvolvida por meio de estudos de casos em profundidade em quatro experiências. A pesquisa de caráter qualitativa e quantitativa será desenvolvida utilizando o método da congruência e a análise de redes sociais, a partir do uso das seguintes ferramentas: análise documental; entrevistas semiestruturadas e análises de dados estatísticos. Espera-se que a pesquisa contribua com o debate acadêmico sobre o papel dos movimentos sociais na transferência de política, atualmente centrado na burocracia estatal.