Banca de DEFESA: MAURO OLIVEIRA PIRES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAURO OLIVEIRA PIRES
DATA : 15/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Jacarandá - CDS
TÍTULO:

“A mão que preserva é a mesma que planta e produz”: eficácia pública de narrativas do agronegócio sobre desmatamento no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Narrativas do agronegócio. Desmatamento. Moratória da Soja. Código Florestal. Amazônia. Cerrado.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Esta tese analisa como narrativas mobilizadas por segmentos do agronegócio sobre o desmatamento no Brasil são construídas, validadas e institucionalizadas em arenas distintas de governança. Parte-se do pressuposto de que o desmatamento, embora corresponda a um fenômeno biofísico material, não circula no debate público como dado autoevidente. Ele se constitui também como emblema de um conflito mais amplo, no qual se articulam dimensões ecológicas, econômicas, jurídicas, morais, reputacionais e político-institucionais. A tese sustenta que a eficácia pública dessas narrativas não decorre apenas de sua capacidade persuasiva, mas de seu acoplamento a coalizões, suportes materiais e mecanismos de validação capazes de convertê-las em critérios operacionais de decisão. Para desenvolver esse argumento, o trabalho articula a crítica da ideologia, a análise de narrativas, a noção de storylines e coalizões discursivas e a abordagem dos regimes de validação. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, baseada na análise de documentos públicos e em estratégia comparativa por estudos de caso. Após reconstruir as condições históricas e institucionais pelas quais o desmatamento se torna objeto mensurável, comparável e passível de imputação na Amazônia e no Cerrado, examinam-se duas arenas de governança: a Moratória da Soja na Amazônia e o processo de revisão do Código Florestal, incluindo sua tramitação legislativa e posterior validação jurídico-constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A comparação demonstra que, na Moratória da Soja, as narrativas operam por meio de governança privada, rastreabilidade, auditoria, critérios de compra e risco reputacional. No Código Florestal, atuam por meio de categorias legais, dispositivos cadastrais, regularização ambiental e validação constitucional. Em ambas as arenas, as narrativas recortam o dano relevante, hierarquizam provas, redistribuem responsabilidades e definem patamares institucionalmente aceitos de resposta. Conclui-se que, no Brasil contemporâneo, o desmatamento constitui também uma disputa pelos critérios de realidade pública, isto é, pelos modos socialmente autorizados de definir o problema, reconhecer provas, atribuir responsabilidades e estabelecer respostas legítimas. Nesses termos, a tese contribui para a análise crítica da governança ambiental, mostrando como narrativas e mediações ideológicas transformam conflitos socioecológicos em critérios práticos de aceitabilidade pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2335984 - CRISTIANE GOMES BARRETO
Interna - 1745913 - MONICA CELEIDA RABELO NOGUEIRA
Externo ao Programa - 3172149 - FERNANDO PAIVA SCARDUA - UnBExterno à Instituição - MARTIN COY - UI
Externo à Instituição - CAIO POMPEIA RIBEIRO NETO - USP