Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAELA FREITAS SANTOS LENARES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : RAFAELA FREITAS SANTOS LENARES
DATA : 15/10/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
TÍTULO:
Capacidades estatais na implementação do Protocolo de Montreal no Brasil
PALAVRAS-CHAVES:
Protocolo de Montreal; capacidades estatais; arranjos de implementação; Brasil.
PÁGINAS: 15
RESUMO:
O Protocolo de Montreal é um dos principais regimes internacionais de proteção ambiental, criado em 1987 para controlar e eliminar substâncias destruidoras da camada de ozônio. Sua implementação envolve compromissos internacionais que foram progressivamente ampliados por meio de diferentes emendas, exigindo dos países a adaptação de políticas, instrumentos e instituições nacionais. No Brasil, esse processo ocorreu por diferentes ciclos de implementação, associados à eliminação dos CFCs, dos HCFCs e, mais recentemente, à redução do consumo de HFCs. Nesse contexto, esta pesquisa busca analisar como as capacidades estatais mobilizadas pelo Estado brasileiro se configuraram nas diferentes etapas da implementação do Protocolo de Montreal entre 2002 e 2026. Para isso, adota-se uma abordagem qualitativa para análise comparativa de três ciclos de implementação: o Plano Nacional de Eliminação de CFCs (2002–2013), o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (2007–atualmente) e o Programa Brasileiro de Redução do Consumo dos HFCs (2026–atualmente). O estudo utiliza como referencial analítico a abordagem dos arranjos de implementação, considerando os atores, papéis, instrumentos e mecanismos de coordenação envolvidos na execução da política. A pesquisa pretende, assim, contribuir para a compreensão dos fatores institucionais relacionados à continuidade, adaptação e implementação de compromissos ambientais internacionais no contexto brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2453370 - DORIS ALEIDA VILLAMIZAR SAYAGO
Interna - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Externo ao Programa - 1549209 - THIAGO GEHRE GALVAO - UnB