LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇA DO CLIMA NA AMAZÔNIA LEGAL:
Análise regional e internacional comparada para aprimoramento de políticas públicas
Mudanças do clima, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental, mitigação, adaptação.
Diante da urgência de incorporar as mudanças climáticas em processos de tomada de decisão, a presente pesquisa busca investigar a possibilidade de se aprimorar tecnicamente o licenciamento ambiental federal do Brasil e dos Estados da Amazônia Legal por meio da análise da experiência internacional consolidada sobre o emprego de variáveis climáticas no processo de avaliação de impactos ambientais. A metodologia deste trabalho está baseada em revisão de literatura e na realização de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos de órgãos ambientais, pesquisadores e representantes de instituições relevantes ao tema. Ao final, espera-se formular recomendações para os âmbitos federal e estadual (para a região da Amazônia Legal) visando fortalecer a integração das preocupações climáticas nos processos decisórios relacionados a projetos causadores de impacto ambiental.