Banca de DEFESA: ROBERTA ZECCHINI CANTINHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROBERTA ZECCHINI CANTINHO
DATA : 19/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Remota
TÍTULO:

O Brasil no círculo virtuoso do REDD+: agir, mensurar e captar financiamento climático


PALAVRAS-CHAVES:

aninhamento; governança; mensuração; mudança do clima; uso da terra


PÁGINAS: 193
RESUMO:

 O conceito de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi introduzido durante as negociações da Convenção Quadro das Nações Unidades sobre Mudança do Clima (UNFCCC) como um instrumento de compensação financeira para países em desenvolvimento que demonstrassem resultados de conservação florestal. Muitas pesquisas aferiram aspectos ligados à metodologia de mensuração das emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE), enquanto outras avaliaram os impactos da implementação de políticas públicas na dinâmica de uso da terra. No entanto, é fundamental qualificar a interdependência dessas componentes para melhor compreender as perspectivas da captação de financiamento climático por resultados de REDD+ no Brasil. A pesquisa buscou avaliar as etapas do ‘círculo virtuoso do REDD+’, entendendo que o país precisaria direcionar esforços para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e conservar, manejar e aumentar suas áreas florestais, além de mensurar de forma transparente, completa, consistente, comparável e acurada (TCCCA) as diferentes atividades que emitem e removem GEE para, então, acessar diferentes fontes de financiamento climático e repetir esse ciclo. A compilação de resultados de cenários obtidos por diferentes modelos, até 2050, na Amazônia brasileira, mostrou o quão imprescindível se faz a implementação do Código Florestal, do PLANAVEG e do Plano ABC para a redução das emissões de GEE do país. A avaliação da governança e da metodologia do IV Inventário Brasileiro de Emissões de GEE nos levou à proposição de um arranjo institucional que traria maior acurácia nos mapas de vegetação pretérita e estoque de carbono do solo e contabilização de emissões por degradação por fogo, de remoções por regeneração e restauração no longo prazo, dos resultados do plano ABC, ABC+ e PLANAVEG e de remoções da vegetação preservada em territórios Quilombolas e em propriedades privadas. Além disso, esta institucionalização acarreta em uma melhoraria na gestão de recursos públicos, ao utilizar dados oriundos de iniciativas já existes, como o PRODES, o TerraClass, o DETER e o Inventário Florestal Nacional. Dessa forma, o Inventário de Emissões de GEE serviria de base a elaboração do Nível de Referência de Emissões Florestais (FREL) nacional e, consequentemente, de projetos privados de REDD+, que, muitas vezes, superestimam suas linhas de base e créditos de carbono gerados. Um sistema de registro integrado e regulamentado daria maior credibilidade ao Mercado Voluntário de Carbono no Brasil, tanto com relação a iniciativas locais, como subnacionais e federal, sendo que a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) tem um papel fundamental na regulamentação de uma linha de base federal e na articulação com diferentes atores. O ‘círculo virtuoso’ do REDD+ é imprescindível para o Brasil diminuir suas emissões de GEE, garantir integridade na contabilidade das metas de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e estar apto a captar financiamento climático e participar de futuras transações do Acordo de Paris.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JEAN OMETTO - INPE
Externo à Instituição - FRANCISCO GILNEY SILVA BEZERRA - INPE
Interno - 1494117 - ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON
Interna - 2335984 - CRISTIANE GOMES BARRETO
Presidente - 672028 - SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO
Notícia cadastrada em: 02/07/2024 11:07
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