Da luta por direito, na luta por garantir direitos: escrevivência na retomada da reconstrução do programa Bolsa Verde
Justiça socioambiental, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), Trabalhadores da Conservação, Sustentabilidade
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O projeto intitulado “‘Da luta por direitos, à luta pela garantia de direitos: o caso do Bolsa Verde“, propõe analisar o Programa Bolsa Verde (PBV) no contexto da reconstrução da agenda socioambiental no Brasil, destacando sua relevância como instrumento de justiça social, ambiental e econômica para povos e comunidades tradicionais. O Programa Bolsa Verde, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, visava combater a extrema pobreza e promover a conservação ambiental. Após ser descontinuado em 2016, o PBV foi retomado em 2023 com ajustes que ampliam seus critérios de inclusão e aumentam os valores dos benefícios. A pesquisa busca explorar como o programa pode evoluir de uma política de transferência de renda para um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reconhecendo os povos e comunidades tradicionais como "trabalhadores da conservação". Problema de Pesquisa: Como o Bolsa Verde pode transcender a transferência de renda e consolidar-se como um PSA federal, promovendo a justiça social e valorizando os serviços ambientais prestados pelos povos e comunidades tradicionais? Metodologia. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base na pesquisa-ação participante, englobando análise documental, entrevistas com beneficiários e gestores, e grupos focais. A base teórica inclui a economia do Donut, de Kate Raworth, e a ecologia decolonial, de Malcom Ferdinand. Espera-se que o programa PBV seja, seja transformação em um modelo de PSA que remunere os povos e comunidades tradicionais por serviços ambientais. Fortalecimento da inclusão social, econômica e produtiva em territórios tradicionais, formulação de políticas públicas sustentáveis e interseccionais, com enfoque em gênero e intergeracionaldade. A pesquisa busca não apenas analisar a reconstrução do programa que foi descontinuado, mas transformá-lo em uma ferramenta central para justiça socioambiental, garantindo que os povos tradicionais sejam reconhecidos e valorizados como protagonistas na conservação de recursos naturais.
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