Banca de QUALIFICAÇÃO: PALOMA MIRELLY AMORIM SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PALOMA MIRELLY AMORIM SILVA
DATA : 12/03/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma Zoom
TÍTULO:

 “NO EMARANHAR DAS REDES”: PESCADORES, CONSELHOS DELIBERATIVOS E PARTICIPAÇÃO NAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS

PALAVRAS-CHAVES:

Análise de conteúdo, Comunidade pesqueira, Efetividade Deliberativa, Óleo, Reservas Extrativistas Marinhas.

PÁGINAS: 29
RESUMO:

Qual a efetividade deliberativa na incorporação das demandas da comunidade pesqueira afetada pelo óleo? O derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 prejudicou a fauna, flora e os seres humanos que foram atingidos direta ou indiretamente pelo desastre. Algumas Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras estão localizadas nos municípios oleados pelo derrame e, nestas Reservas, há a participação da comunidade pesqueira nos Conselhos Deliberativos que as regem. Este grupo foi amplamente prejudicado por tal poluição. Esses Conselhos são fóruns deliberativos institucionalizados que permitem uma maior aproximação da comunidade com órgãos governamentais. Nesse cenário, este trabalho possui teor descritivo sobre a análise da participação do grupo dos pescadores residentes em 8 Reservas Extrativistas Marinhas, de 2019 a 2024, à luz da conceituação de efetividade deliberativa. Para isso, são avaliadas duas dimensões: a institucional e a participativa para a comunidade pesqueira. Para a primeira dimensão, o método utilizado é a estatística descritiva. Para a segunda dimensão, o trabalho utiliza o técnica metodológica da análise de conteúdo para descrever quais dimensões conceituais da efetividade deliberativa estão presentes no elo participativo entre as demandas dos pescadores e as ações governamentais, por meio do conteúdo das atas, memorandos, listas de presença e documentos institucionais das Reservas. Após a categorização dos documentos, os resultados vão exprimir quais fatores conceituais mais estão presentes e quais as suas relações com a explicação do caso estudado.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Interna - 2453370 - DORIS ALEIDA VILLAMIZAR SAYAGO
Externa ao Programa - 1928664 - DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA - UnBExterno à Instituição - PEDRO ISAAC JAPIASSÚ FIDELMAN