Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO OCTAVIO BITTENCOURT DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO OCTAVIO BITTENCOURT DE SOUSA
DATA : 22/08/2025
HORA: 15:00
LOCAL: CDS
TÍTULO:

A agenda ambiental de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais entre o pensar local e o agir global

PALAVRAS-CHAVES:

governança ambiental global, Conferências das Partes (COPs), direitos territoriais, autodeterminação e justiça socioambiental

PÁGINAS: 217
RESUMO:

Esta tese analisa a participação de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais (PICL) na governança ambiental global e a construção de uma agenda ambiental global própria, com foco nas Conferências das Partes (COPs) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) entre 1992 e 2025. O estudo está organizado em três décadas de evolução política, evidenciando tensões, avanços e retrocessos na inclusão desses grupos nos processos decisórios internacionais. A primeira década, que se seguiu à Rio-92, foi marcada pela consolidação de um novo regime ambiental global e pelos embates dos PICL por espaço e voz. Na segunda década, houve a expansão de soluções baseadas no mercado, como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento), que gerou disputas sobre salvaguardas socioambientais e o reconhecimento de conhecimentos tradicionais. Neste período, também surgiram novas controvérsias envolvendo geoengenharia e biologia sintética. A terceira década revelou uma crise multidimensional e o declínio do multilateralismo, evidenciado pela incapacidade de cumprir metas como as estabelecidas pelo Acordo de Paris e pelo Plano de Ação de Aichi. A aceitação tácita da perda contínua da biodiversidade e do aquecimento global acima de 1,5°C sinalizou uma crise de legitimidade no regime multilateral que havia apoiado a construção da agenda ambiental dos PICL. Finalmente, o período mais recente (2022-2024) apresentou um sopro de esperança em Cali (2024) após várias COPs dominadas pelo lobby dos combustíveis fósseis, mas o cenário segue crítico, com financiamento insuficiente e salvaguardas frágeis. A tese demonstra como gradativamente a agenda ambiental global de PICL foi sendo construída e atualmente está apoiada em seis eixos: o reconhecimento e a participação efetiva nos processos decisórios internacionais; a garantia dos direitos territoriais e da autonomia coletiva; a busca por justiça climática e financeira; a proteção dos conhecimentos tradicionais frente à biopirataria e à mercantilização; o controle social sobre tecnologias de risco; e a formulação de respostas próprias às crises do clima e da biodiversidade. Apesar das tensões internas e das diferenças históricas entre os diversos segmentos que compõem os PICL, há uma convergência em torno da defesa dos territórios, da autodeterminação e da exigência por reparação histórica e climática — elementos que os aproximam nas arenas internacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3211003 - GUSTAVO MACEDO DE MELLO BAPTISTA
Externa à Instituição - CAROLINA PIMENTEL CORRÊA - UFRGS