Banca de DEFESA: LETICIA NEVES CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETICIA NEVES CARVALHO
DATA : 17/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: CDS
TÍTULO:

Marco Global da Biodiversidade: a dinâmica de implementação da meta “30x30” no Brasil do desmantelamento socioambiental

PALAVRAS-CHAVES:

Convenção da Diversidade Biológica; Meta 30x30; Desmantelamento de Políticas; Áreas Protegidas; Governança Ambiental.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

A adoção do Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal à luz da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu compromissos globais importantes para conter a perda da biodiversidade, com destaque para a meta “30x30”, que busca designar 30% do planeta em áreas protegidas até 2030. O Brasil, como um ator-chave na governança internacional da biodiversidade, enfrenta desafios para a implementação dessa meta, especialmente após o desmantelamento de políticas socioambientais ocorrido no país entre 2016 e 2022, provido pelos poderes Executivo e Legislativo. Assim, ao se perguntar em que medida este desmantelamento provido pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional retardou a implementação da meta 30x30 no Brasil, o estudo buscou realizar uma análise deste desmonte refletido na desconstrução das políticas brasileiras sobre áreas protegidas com base em cinco dimensões da mudança política, além de entrevistas semiestruturadas com servidores da carreira pública socioambiental, e uma análise de conteúdo categorial e de probabilidade de aprovação de projetos legislativos no Congresso Nacional. Os resultados apontaram para uma redução da autonomia dos órgãos responsáveis pelas políticas de áreas protegidas, mudanças na alocação de recursos ambientais, na transparência e na divulgação de informações ambientais, um aumento da politização dos cargos nas agências ambientais e no relaxamento das normas ambientais, caracterizando, em última instância, uma estratégia de desmantelamento ativo. Os resultados, em complemento, apontam para um número considerável de propostas legislativas ainda em tramitação no Congresso e que são entendidas como ameaçadoras e de risco potencial, principalmente sobre terras indígenas e em matéria de redução de tamanho, recategorização ou descriação de área protegida. Isso, ancorado em um panorama que ainda não atinge plenamente o que está delineado na meta 30x30, dificulta o cumprimento pelo Brasil do compromisso global, consolidando uma visão para 2050.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCAS DE FARIAS CORDEIRO SIQUEIRA ALENCAR - UM
Externo à Instituição - CLÁUDIO CARRERA MARETTI - USP
Interno - 1304307 - FABIANO TONI
Presidente - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO