GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Um Estudo no Parque Nacional de Brasília
Resíduos, Unidades de Conservação, PNB
As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais que abrigam rica biodiversidade e proporcionam momentos de lazer, conexão com a natureza e educação ambiental à população. Uma dessas UC é o Parque Nacional de Brasília (PNB), criado pelo Decreto nº 241, de 29 de novembro de 1961, com o objetivo de preservar as florestas existentes no Distrito Federal (DF), protegendo os mananciais que abastecem Brasília (BRASIL, 1961). Posteriormente, seus limites foram ampliados pela Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006 (BRASIL, 2006).
As iniciativas de educação ambiental dentro do PNB ocorrem, principalmente, no Centro de Visitantes, localizado no interior da UC, incluindo desde o Ensino Fundamental até a Pós-graduação. Entretanto, apesar de sua importância para a conservação do Cerrado e educação ambiental, o PNB enfrenta problemas em sua gestão de resíduos sólidos.
Existe um conjunto heterogêneo de atores que geram resíduos dentro do parque, e são diretamente afetados por sua gestão. A este conjunto de atores, dá-se o nome de stakeholders (partes interessadas). Os stakeholders, no contexto da gestão de resíduos dentro do PNB, incluem moradores, servidores, terceirizados e visitantes. Autores como Nyaupane et al. (2022) argumentam que, apesar de áreas protegidas serem utilizadas simultaneamente por stakeholders que podem ter interesses semelhantes, distintos ou independentes, a abordagem atual de governança destes locais não costuma levar em consideração tal diversidade. Os stakeholders do PNB previamente citados desempenham funções distintas e complementares, e têm responsabilidade compartilhada pelos resíduos gerados no local segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS (BRASIL, 2010). Para McCool e Bosak (2015) a definição dos papéis de cada stakeholder é importante para reduzir conflitos a longo prazo e garantir um turismo mais sustentável.