Banca de DEFESA: Thais Mamede Soares

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Thais Mamede Soares
DATA : 27/02/2023
HORA: 10:00
LOCAL: CDS
TÍTULO:

A Continuidade da Governança Ambiental de Alta Floresta: dinâmicas de poder entre atores

PALAVRAS-CHAVES:

PPCDAm, Descentralização, Governança Florestal, Elites

PÁGINAS: 153
RESUMO:

A implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) teve repercussões na escala local que foram além da redução da taxa de desmatamento do bioma amazônico até entre 2004 e 2014. Ações de comando e controle, políticas como a Lista de Municípios Prioritários e o apoio do Fundo Amazônia desencadearam processos de descentralização da governança florestal em alguns municípios, como foi o caso de Alta Floresta no Mato Grosso. O município se tornou modelo na sua estratégia de regularização ambiental e fundiária, de recuperação florestal, entre outros, além de conquistar a sua retirada da Lista Suja do Desmatamento em 2012. No entanto, desde então a política ambiental brasileira foi desmantelada progressivamente, e as taxas de desmatamento da Amazônia voltaram a crescer até meados de 2022. Diante desse cenário, a pesquisa investigou a continuidade da governança florestal local após a saída da referida Lista. Para corrigir as falhas de abordagens antipolíticas da governança florestal, foi explorada a forma em que os interesses de elites rurais foram favorecidos na região de Alta Floresta a partir de uma revisão bibliográfica. Estudos diferentes mostraram que elites rurais ocupam cargos políticos nos municípios e no governo estadual, enquanto a narrativa do agronegócio e a retórica do desenvolvimento sustentável proporcionam a legitimação de seus interesses. As mudanças institucionais a nível nacional e estadual também abordadas a partir de uma revisão bibliográfica. Na última década, instituições ambientais, indigenistas, quilombolas e de outras comunidades do campo foram enfraquecidas ou até extintas, por pressão de coalizões dominantes associadas principalmente ao modelo de produção agroexportador e de mineração em larga escala. A continuidade da governança florestal de Alta Floresta desde 2012 foi analisada qualitativamente a partir de entrevistas semi-estruturadas com atoreschave no próprio município. Após a saída da Lista o município continuou engajado com uma agenda “verde”. Os atores protagonistas da promoção da agenda sustentável municipal se organizam de forma parecida com a de elites, sobrepondo diferentes tipos de recursos (técnicos, materiais, humanos, etc) e parcerias em outras escalas para influenciar o padrão de uso do solo municipal. Foi encontrada uma diversidade de posicionamentos de elites rurais locais, desde os mais contrários à conservação ambiental aos mais favoráveis. No entanto, os projetos municipais são quase todos voltados para os pequenos proprietários de terra, enquanto a presença dos grandes só foi sentida na defesa do avanço da cultura da soja no município, nas ameaças ao Parque Estadual Cristalino II, e em um pequeno confronto. Diferente do que foi percebido da implementação das políticas nacionais, os atores locais priorizaram o diálogo com a população e a construção de bases econômicas alternativas. Os atores também escolheram não entrar em conflito com elites rurais locais, preferindo manter o município como uma incubadora e polo difusor de inovações ambientais, do que pressionar por mudanças mais radicais. As mudanças de forças políticas no município também foram determinantes para o poder de atuação dos atores protagonistas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARNOLDO SANTOS DE LIMA
Externa à Instituição - CECILIA FADIGAS VIANA
Presidente - 1304307 - FABIANO TONI
Interno - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO