O EMPOWERMENT E A TRAJETÓRIA SERINGUEIRA: O CASO DA PARTICIPAÇÃO EXTRATIVISTAS A PARTIR DA RESEX CHICO MENDES
Desenvolvimento Sustentável; Extrativismo; Empoderamento; Governança Ambiental; Participação Social.
Esta dissertação trata do empowerment de povos e comunidades tradicionais extrativistas por meio de sua participação social em um conjunto de ações envolvidas na consolidação da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex Chico Mendes), no Acre. Os objetivos da pesquisa foram registrar a trajetória da participação social de extrativistas do Acre e analisar os principais elementos de empoderamento que se relacionam com a participação extrativista e governança ambiental. A metodologia adotada consistiu na identificação e análise de marcos ocorridos nos campos conceitual, social, ambiental e político pela operacionalização do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) e de Reservas Extrativistas (RESEX); avaliação do empoderamento na trajetória socioambiental dos atores locais e na sua estrutura de governança. Além disso, foram levantados questionamentos acerca da prática avaliativa da participação extrativista. O desenvolvimento da pesquisa foi realizado por meio de extenso levantamento bibliográfico; analisado de forma por meio de Revisão Sistemática de Literatura, notadamente utilizada com o propósito de atrelar os modelos científicos às metodologias participativas voltadas ao empoderamento; e pelo uso de dados secundários das principais organizações e instituições de pesquisa, bem como a análise da política pública em questão. Os resultados indicam a existência de empoderamento técnico, político e epistemológico dessas comunidades, principalmente na análise histórica de marcos associados à sua luta social. Contudo, ao analisar e categorizar esses “sinais de emancipação”, sugerimos que eles podem indicar elementos necessários para discussão sobre a coerência do posicionamento do Estado em relação à governança ambiental e aspectos benéficos para o aprimoramento ecológico da participação social. A conclusão gera elementos para uma discussão sobre a importância da consolidação do posicionamento do governo federal frente ao tema de gestão de recursos naturais, capacitação técnica e epistemológica de comunidades tradicionais e sua integração com mecanismos participativos.