Banca de DEFESA: SIMONE SOARES OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SIMONE SOARES OLIVEIRA
DATA : 12/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: CDS
TÍTULO:

RODOVIAS EM TERRAS INDÍGENAS: ENTRE O DANO AMBIENTAL E A (IM)POSSÍVEL REPARAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

impactos ambientais; mitigação; comunidades tradicionais; rodovias; capacidade estatal; arranjos institucionais.

PÁGINAS: 261
RESUMO:

A construção e manutenção da infraestrutura rodoviária geram externalidades
socioambientais, sendo a mitigação dos efeitos negativos um desafio complexo e
multidisciplinar, que requer esforços convergentes entre Estado, Povos Indígenas, sociedade
civil e iniciativa privada. O Licenciamento Ambiental busca evitar ou reverter tais efeitos
negativos, estabelecendo condicionantes para mitigar e compensar os impactos
socioambientais. No caso de Terras Indígenas (TIs), o licenciamento torna-se ainda mais
complexo devido à necessidade de compatibilizar a proteção dos direitos indígenas e o uso
dos recursos naturais. O objetivo desta tese é identificar as condições, fatores ou critérios
associados à efetividade das ações de mitigação de impactos ambientais em TIs. Para isso,
apoiado em literatura especializada, foi realizado um estudo comparativo entre
empreendimentos rodoviários nos quais foi exigida a execução do Componente Indígena do
Plano Básico Ambiental – CI-PBA, que contempla medidas mitigadoras e/ou compensatórias
voltadas aos impactos em TIs. A análise baseia-se nos resultados dos programas ambientais,
de questionários e da observação direta, visando identificar e analisar a implementação do CI-
PBA. Os resultados indicam que, na maioria dos casos analisados, as experiências de
mitigação de impactos ambientais de rodovias em TIs apresentaram baixa efetividade e
descumprimento de acordos e prazos, o que ajuda a explicar a resistência e oposição dos
Povos Indígenas aos projetos em seus territórios. Esses resultados impulsionaram a
degradação ambiental dos territórios; prejuízos sociais e culturais, afetando os modos de vida,
tradições e identidade dos povos afetados; e danos ao erário pelo atraso das obras e aplicação
de recursos em ações sem resultados efetivos. A capacidade de resposta das ações previstas
para mitigar os impactos foi inferior à evolução dos mesmos, possivelmente relacionada às
limitações do empreendedor – ente público - em executar ações distantes de sua missão
institucional. Os resultados do CI-PBA podem ser potencializados pela participação efetiva
das comunidades indígenas, pela cooperação interministerial no licenciamento, a fim de
oferecer soluções para as diferentes necessidades das comunidades indígenas, e pela adoção
de mecanismos efetivos de monitoramento e avaliação, capazes de identificar as falhas e
ajustar o rumo das ações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2335984 - CRISTIANE GOMES BARRETO
Interno - 1494117 - ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON
Interna - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Externa à Instituição - ESTELA DALPIM CASTELLANI - OUTROS
Externa à Instituição - TATIANA WALTER - FURG