Banca de QUALIFICAÇÃO: RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS
DATA : 20/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Modo remoto.
TÍTULO:

Política e Governança do Fogo no Brasil: Aspectos técnico-normativos e tendências internacionais para a implementação e aprimoramento de um marco regulatório sustentável

PALAVRAS-CHAVES:

Política Nacional do Fogo. Gestão e Governança do Fogo. Gestão Ambiental. Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

Com os recentes episódios e crises políticas causados pelo incremento do número de focos de incêndio no Brasil, o Poder Público se viu marcado por grande pressão para afirmar uma resposta institucional certeira a essa crise ambiental. Ato contínuo, aprovou-se a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo, ainda em patente fase de implementação. Desse modo, este trabalho visa ao desenvolvimento e à proposição de diretrizes prático-teóricas para implementação e maiores chances de êxito das principais metas institucionais dessa norma. Hipotetiza-se, assim, que o Brasil possui boas condições institucionais para bem implementar essa novidadeira política público-setorial, porém, apenas se isso ocorrer de forma articulada com outras políticas e temas complexos, como a gestão de recursos hídricos, as novas dinâmicas de uso do solo e a emergência climática. O problema de pesquisa ganha lastro na inquietação de quais são as condicionantes institucionais que podem (des)motivar a implementação adequada dessa legislação federal. A metodologia se amolda a cada capítulo, iniciando-se em Revisão Sistemática da Literatura, guiada pelo método SPICE, passando-se pelo process tracing, a entrevista semiestruturada e a metodologia comparada em políticas, até a consecução de uma revisão narrativa. A estrutura se encadeia pelo método clássico de uma tese, com (i) introdução, (ii) um capítulo voltada à dedução de conceitos e desafios científicos afetos a essa política, seguido por uma análise da (iii) estrutura normativa/regulatória de referência, regulamentação, regionalização e conexão para com essa política pública, (iv) uma capitulação sobre os principais desafios institucionais de governança e (v) soluções de políticas públicas vistas na comunidade internacional e que possam ser aqui implementadas. Em conclusão, avistam-se a dedução de recomendações, diretrizes de implementação dessa política pública e diagnose de dificuldades institucionais nessa fase de implementação.    

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1494117 - ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON
Interno - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO
Externo à Instituição - SANDRO LÚCIO DEZAN - UNICEUB