Banca de QUALIFICAÇÃO: SAENANDOAH TIRADENTES DUTRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAENANDOAH TIRADENTES DUTRA
DATA : 10/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: por videoconferência
TÍTULO:

Difusão de políticas públicas de sustentabilidade no brasil: a interação entre os processos de elaboração da política nacional e da política de minas gerais para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, sustentabilidade

PÁGINAS: 81
RESUMO:

A pesquisa aqui proposta busca contribuir para os estudos de difusão de políticas públicas em desenvolvimento sustentável no Brasil. Para isso, analisará, por meio de estudo de caso aprofundado, utilizando process tracing, a relação entre os processos de elaboração da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - PEPCT-MG (Lei nº 21.147, de 14/01/2014) e da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCTs (Decreto 6.040, de 07/02/2007). Em especial, a pesquisa buscará entender se, e como, a formulação da política federal influenciou o processo de elaboração da política de Minas Gerais, tanto no que se refere ao conteúdo da política estadual como às etapas do processo de elaboração em si.

Dessa forma, trata-se de uma pesquisa explicativa com foco em mecanismo causal, utilizando como classe de eventos a formulação de políticas estaduais para desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. A partir de evidências coletadas na revisão bibliográfica prévia, esta pesquisa parte do pressuposto de que houve um processo de difusão de políticas públicas no tema, iniciado com a publicação da PNPCT, que teria assim influenciado diretamente a elaboração da PEPCT-MG por meio de um mecanismo de emulação, especialmente no que se refere ao conteúdo da legislação estadual. Esse pressuposto será examinado durante pesquisa, a partir do teste empírico de um mecanismo causal proposto a partir da literatura sobre difusão de políticas públicas e da análise de relatos acadêmicos sobre o processo de elaboração da PEPCT-MG.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1745913 - MONICA CELEIDA RABELO NOGUEIRA
Interna - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Externo à Instituição - ROMULO SOARES BARBOSA - UNIMONTES