Seguindo o dinheiro das concessões: há retorno financeiro para a conservação
da biodiversidade?
Áreas Protegidas, Sustentabilidade Financeira,
Concessões
Diante do contexto da crise da biodiversidade, a criação de áreas
protegidas é a estratégia amplamente adotada para conservação da
Biodiversidade. Contudo a problemática da escassez de recursos financeiros
suficientes para conseguir manter e implementar as áreas protegidas trouxe
novos modelos de financiamento, dentre deles as concessões turísticas. O
projeto pretende investigar se os recursos arrecadados por meio dessas
concessões em Parques Nacionais brasileiros efetivamente retornam para
ações de conservação da biodiversidade. A hipótese central é que o retorno
dos recursos ao ICMBio é inferior ao previsto legalmente, sendo
majoritariamente direcionado a atividades relacionadas à visitação, em
detrimento das ações voltadas à conservação da biodiversidade.
A pesquisa utiliza a metodologia “follow the money” de Hughes-McLure,
2022, para mapear os fluxos financeiros gerados pelas concessões em quatro
Parques Nacionais: Chapada dos Veadeiros, Tijuca, Fernando de Noronha e
Iguaçu. A abordagem inclui mapeamento de atores e fluxos, levantamento e
análise crítica de dados financeiros, e categorização dos gastos em atividades
administrativas, de visitação e de conservação.
Como resultado, espera-se oferecer um diagnóstico detalhado do
modelo de financiamento das concessões, evidenciando eventuais vazamentos
de recursos e padrões de alocação que possam subsidiar melhorias na
governança financeira e contratual das unidades. O projeto contribui para os
debates sobre a sustentabilidade das áreas protegidas, a gestão pública
ambiental e os limites das parcerias com o setor privado na conservação.