Banca de DEFESA: CLARISSE TOUGUINHA GUERREIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARISSE TOUGUINHA GUERREIRO
DATA : 25/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
TÍTULO:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇA DO CLIMA NA AMAZÔNIA LEGAL: Análise regional e internacional comparada para aprimoramento de políticas públicas

PALAVRAS-CHAVES:

Mudanças do clima, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental, mitigação, adaptação.

PÁGINAS: 137
RESUMO:

Diante dos impactos da crise climática no cotidiano brasileiro e da crescente demanda de inclusão dessa temática nos processos de tomada de decisão, esta pesquisa investigou a possibilidade de aprimoramento técnico do licenciamento ambiental federal do Brasil e dos Estados da Amazônia Legal, por meio da análise comparada com experiências internacionais e regionais consolidadas na inclusão de variáveis climáticas na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A metodologia adotada envolveu revisão de literatura científica, análise de legislações internacionais, federais e subnacionais, levantamento de documentos técnicos orientadores e realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e gestores públicos de órgãos ambientais, consultores técnicos e representantes de instituições estratégicas. A revisão de literatura permitiu identificar as boas práticas recomendadas para a integração das mudanças climáticas (MC) ao licenciamento ambiental e elencar os critérios que foram utilizados na análise comparada: (i) previsão legal; (ii) documentos de orientação técnica; (iii) prática de AAE; (iv) mitigação climática; (v) adaptação climática; (vi) fases da AIA em que as MC são consideradas. A partir disso, foram sistematizadas e comparadas as abordagens adotadas no Canadá, Reino Unido e União Europeia com aquelas observadas no Brasil, em âmbito federal e em algumas unidades da federação, com destaque para os Estados da Amazônia Legal. Os resultados demonstram que, embora a vinculação das mudanças climáticas ao licenciamento esteja expressa em algumas políticas, planos, programas e normativos brasileiros, persistem lacunas relevantes quanto à regulamentação e à produção de documentos técnicos. Dentre outros aspectos, foi identificada também uma maior tendência na integração da mitigação climática, do que sobre aspectos de adaptação às mudanças do clima. O estudo confirma a hipótese de que o licenciamento ambiental pode ser tecnicamente fortalecido por meio da incorporação das lições aprendidas no exterior, desde que adaptadas às especificidades da realidade brasileira, e identificou que pode se beneficiar de experiências nacionais emergentes, como do estado do Paraná. Ao final, são apresentadas recomendações práticas para os entes federais e estaduais, com vistas ao fortalecimento do licenciamento ambiental por meio da efetiva integração das variáveis de mitigação e adaptação climática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1494117 - ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON
Interna - 2335984 - CRISTIANE GOMES BARRETO
Interno - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO
Externa à Instituição - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO - OC