Integração da perspectiva de gênero nos Planos Locais de Adaptação às mudanças do clima nos distritos de Guijá, Búzi e Ilha de Moçambique de Moçambique
Institucionalização de gênero; Vulnerabilidade de gênero. Adaptação responsiva ao gênero
A pesquisa propõe analisar com profundidade os fatores e desafios institucionais de inclusão da perspectiva de gênero nos Planos Locais de Adaptação às mudanças do clima nos distritos de: Guijá, Buzi e Ilha de Moçambique, localizados nas províncias de Gaza, Sofala e Nampula respectivamente. O governo de Moçambique iniciou, em 2014, a formulação de Planos Locais de Adaptação (PLAs), em reconhecimento à influência que os contextos social, ambiental, econômico e institucional têm sobre a vulnerabilidade do indivíduo, família, comunidade e distrito às mudanças climáticas. O país é extremamente vulnerável a cheias, secas, tempestades de vento incluindo ciclones tropicais, vagas de calor e à subida do nível das águas do mar devido à sua localização geográfica. Moçambique tem vindo a registar um grande aumento na frequência e intensidade dos eventos climáticos; variação de padrões de temperatura e precipitação; e, subida do nível relativo do mar. Apesar do país possuir um quadro legal e institucional favorável à integração da perspectiva de gênero nos PLAs e ter atualizado as diretrizes que orientam a formulação de planos com esse fim, a hipótese é que os PLAs formulados ainda não respondem adequadamente às questões de gênero. O presente trabalho pretende investigar os fatores técnico-institucionais para a adoção ou ausência da perspectiva de gênero nos PLAs de Guijá, Buzi e Ilha de Moçambique. A seleção dos distritos tem como base a representatividade regional do país (regiões sul – Guijá, centro – Buzi e norte – Ilha de Moçambique), suas respectivas configurações socioculturais, assim como ao critério de oportunidade, pois estes são os distritos nos quais tem sido testada a metodologia de formulação e atualização de PLAs para integrar a perspectiva de gênero e interseccionalidade. A pesquisa seguirá, predominantemente, o método de estudo de casos múltiplos, subsidiado por estudo comparativo, pesquisa bibliográfica e documental, observação direta, entrevistas semi-estruturadas a dirigentes, gestores e informantes-chave e grupos focais com técnicos e comunidades envolvidas na formulação de PLAs. O tratamento de dados será feito por meio de análise de conteúdo. Os resultados devem contribuir para tornar os planos de adaptação mais eficazes e sustentáveis e a produção de conhecimento no Sul global sobre mudança do clima e gênero.