Banca de QUALIFICAÇÃO: WALLACE RAFAEL ROCHA LOPES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE RAFAEL ROCHA LOPES
DATA : 13/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Zoom
TÍTULO:

Fiscalização Ambiental Integral: Efetividade na política de fiscalização de crimes ambientais na Amazônia

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Ambiental; Políticas Públicas; Amazônia; Desmatamento; Comando e Controle; Fiscalização Ambiental

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A Amazônia brasileira permanece sob forte pressão de economias ilícitas (grilagem, garimpo, madeira e cadeias pecuárias com passivo de desmatamento) que desafiam a capacidade estatal de dissuasão quando a fiscalização opera de modo episódico e desarticulado. Esse quadro evidencia vulnerabilidades de continuidade, coordenação e efetividade sancionatória, mantendo altas taxas de desmatamento e degradação e exigindo um redesenho estratégico das ações de comando e controle. Este projeto avalia a Fiscalização Ambiental Integral (FAI), pautada na intervenção multiescalar que articula temporalidade, interinstitucionalidade, integralidade de instrumentos, comunicação estratégica e adaptabilidade, como hipótese explicativa para elevar a efetividade do comando e controle, produzindo redução sustentada do desmatamento e da degradação. A análise incide na Terra Indígena Apyterewa, um caso crítico selecionado por relevância socioambiental, histórico de alta pressão por desmatamento e pela implementação de operações de fiscalização estruturadas segundo os pilares da FAI. O desenho de pesquisa emprega process tracing para teste de teoria, reconstruindo e testando um mecanismo causal C→O (FAI → redução de desmatamento/degradação) por meio de partes observáveis e predições diagnósticas. Evidências qualitativas e quantitativas (registros administrativos, monitoramento remoto, documentos operacionais e entrevistas) são trianguladas para qualificar elos do mecanismo e atualizar a crença nas hipóteses com base em lógica inferencial própria do método.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Externo à Instituição - RAONI RAJÃO - UFMG
Externa à Instituição - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO