O Protagonismo de Movimentos Sociais na Construção de Políticas Públicas em Contextos Cambiantes: Aprendizados da Conaq na Construção da PNGTAQ
Movimentos sociais; Políticas públicas; Ativismo institucional; Colonialidade; Quilombos
O projeto analisa o protagonismo de movimentos sociais na construção de políticas públicas em contextos políticos instáveis no Brasil, tomando a elaboração da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) como caso emblemático. A política, construída ao longo de uma década e atravessando diferentes governos, evidencia como disputas territoriais, conflitos socioambientais e a persistência da colonialidade moldam a relação entre Estado e populações tradicionais. A pesquisa dialoga com debates latino-americanos sobre movimentos sociais, ativismo institucional e estruturas relacionais, destacando como atores coletivos influenciam agendas estatais mesmo diante de assimetrias profundas de poder. Ao incorporar perspectivas críticas sobre racismo ambiental, territorialidade e formas próprias de organização social, o estudo busca compreender as condições que permitem — ou limitam — a construção de políticas públicas mais democráticas, antirracistas e sensíveis à diversidade socioterritorial brasileira.