Por que algumas cidades reciclam mais? Uma análise sobre a governança de sistemas municipais na recuperação de resíduos sólidos recicláveis secos no Brasil
Governança ambiental; Sistemas socioecológicos; Gestão municipal; Reciclagem; Políticas públicas.
A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) representa um dos principais desafios da governança ambiental contemporânea, especialmente diante da heterogeneidade institucional e dos distintos resultados de destinação adequada obtidos entre municípios em todo o mundo. Esta tese investiga como diferentes formatos de gestão municipal de resíduos – entendidos aqui por modelos de governança – produziram resultados distintos de recuperação de recicláveis secos nos sistemas municipais de gestão de resíduos. A pesquisa adota o referencial dos Sistemas Socioecológicos (SES) proposto por Elinor Ostrom, operacionalizando suas variáveis de segundo nível para analisar casos empíricos no Brasil. Por meio de uma abordagem comparativa mista — combinando análise de dados secundários do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e estudos de caso qualitativos —, busca-se compreender como características institucionais, socioeconômicas e de governança explicam variações de desempenho entre municípios. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e para a consolidação de modelos de governança mais cooperativos, resilientes e inclusivos no campo dos resíduos sólidos urbanos.