Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSUÉ JEAN DANIEL ETIENNE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSUÉ JEAN DANIEL ETIENNE
DATA : 07/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
TÍTULO:

GOVERNANÇA ADAPTATIVA E INTEGRADA EM DESASTRES AMBIENTAIS TECNOLÓGICOS:
um modelo para mitigar a falha epistêmica da governança e promover a justiça ambiental nos casos de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Projeto

 

PALAVRAS-CHAVES:

Governança adaptativa. Justiça epistêmica. Desastres ambientais tecnológicos. Racismo ambiental. Intersetorialidade.

PÁGINAS: 109
RESUMO:

Os rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (2015), e da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (2019), não constituem acidentes isolados, mas a expressão material de um regime de governança de riscos tecnológicos. Esse regime é marcado pela fragmentação setorial, pela predominância de respostas reativas e pela exclusão sistemática dos saberes comunitários. A literatura indexada não dispõe de modelo teórico-prático validado que articule, de forma intersetorial, governança adaptativa, justiça epistêmica, sistemas complexos e racismo ambiental aplicados aos desastres tecnológicos de mineração no contexto brasileiro, lacuna que este projeto de tese se propõe a preencher. Para tanto, formula o conceito de falha epistêmica da governança, definido como a incapacidade estrutural dos arranjos institucionais de integrar, nos processos decisórios que determinam a vida das populações atingidas, três formas de conhecimento que circulam separadamente: o técnico-científico, o institucional-regulatório e o territorial-comunitário. Tal falha se manifesta por três mecanismos: a desconexão, a captura e a tradução epistêmica com perda. O objetivo geral é propor e validar um Modelo de Governança Adaptativa e Integrada (MGAI) que articule Meio Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar, com a justiça epistêmica como princípio organizador e a participação efetiva das comunidades atingidas como mecanismo constitutivo. Fundamentada no realismo crítico, na tradição inaugurada por Bhaskar, a investigação adota um desenho de métodos mistos sequenciais, operacionalizado em cinco estudos: (i) revisão sistemática de escopo com análise bibliométrica e modelagem de tópicos (topic modelling); (ii) estudo de caso múltiplo comparativo entre Mariana e Brumadinho, com rastreamento de processos para teste de teoria (theory-testing process tracing); (iii) estudo ecológico longitudinal que, por meio de diferenças-em-diferenças e séries temporais interrompidas, estima os impactos dos rompimentos sobre indicadores objetivos de saúde, deslocamento forçado e segurança alimentar em 65 municípios mineiros atingidos, em comparação com municípios-controle pareados (2010-2025), e testa sua modulação por variáveis interseccionais municipais (composição racial, presença de comunidades tradicionais e quilombolas e nível socioeconômico); (iv) validação do MGAI por método Delphi modificado, com painel híbrido de especialistas e comunidades e análise hierárquica de processos (AHP); e (v) formulação de nota de políticas públicas. Como produtos, além do MGAI e da nota de políticas, propõem-se, em caráter teórico-metodológico, o Índice de Governança Adaptativa Integrada (IGAI) e a Escala de Desconexão Epistêmica Percebida (EDEP), com validação aprofundada prevista como agenda de pesquisa subsequente. Espera-se contribuir, nas dimensões teórica, metodológica e política, para a superação da lógica reativa da reparação e para a construção de uma governança preventiva, intersetorial e socialmente justa dos desastres tecnológicos de mineração.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2047991 - ANA KARINE PEREIRA
Interna - 2453370 - DORIS ALEIDA VILLAMIZAR SAYAGO
Externo à Instituição - NELSON GUILHERME MACHADO PINTO
Externo à Instituição - JORGE MANUEL DO ROSARIO TRINDADE