Do Conhecimento à Prática: Patrimônio Biocultural e a Gestão, Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico em UCs de Proteção Integral no Brasil — um estudo de caso comparado
Patrimônio biocultural; Gestão espeleológica; Unidades de Conservação de Proteção Integral; Povos e comunidades tradicionais; Conhecimento ecológico tradicional.
Esta dissertação investiga como o patrimônio biocultural (PBC) contemporâneo das comunidades tradicionais é abordado nos discursos acadêmicos e incorporado — ou sistematicamente ausente — nos instrumentos e práticas de gestão, manejo e conservação do patrimônio espeleológico em Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral no Brasil. A pesquisa articula três etapas complementares: revisão narrativa-crítica da literatura científica nacional e internacional sobre a interface entre PBC e gestão espeleológica (OE1); análise documental com análise de conteúdo qualitativa dos instrumentos de gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) e do Parque Nacional da Furna Feia (RN) — planos de manejo, planos espeleológicos, registros do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe de 2017 a 2024), acordos de cooperação e outros instrumentos de gestão auxiliares (OE2); e formulação de diretrizes propositivas para a integração do PBC na gestão espeleológica (OE3). Os resultados revelam que o PBC está presente nos territórios estudados, mas aparece nos instrumentos formais como dado de contexto, nunca como categoria estruturante do planejamento: nenhuma das duas UCs alcança o nível de Incorporação Sistemática em qualquer das cinco categorias analíticas adotadas. A lacuna mais crítica é a ausência de programas de documentação, valorização e salvaguarda dos saberes tradicionais associados às cavernas. Os dados do SAMGe indicaram correlação positiva entre a qualidade da relação com as comunidades e o Índice de Efetividade Global de Gestão, sugerindo que integrar o PBC à gestão espeleológica é simultaneamente uma questão de justiça cultural e de efetividade ecológica. Com base nesses achados, são propostas seis diretrizes: inventário etnobiológico participativo como etapa obrigatória das revisões de plano de manejo; reconhecimento formal das comunidades como titulares de PBC; protocolos de uso sustentável construídos com as comunidades; inclusão de critério biocultural-imaterial no zoneamento; programas de salvaguarda ativa do PBC; e revisão do marco de parcerias do ICMBio para viabilizar acordos diretos com comunidades tradicionais.