Banca de DEFESA: Bruna Renata Cavalcante de Barros

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bruna Renata Cavalcante de Barros
DATA : 15/12/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Remoto/ Videoconferência
TÍTULO:

Transporte hidroviário interior na Amazônia: Avaliação sobre governança e sustentabilidade

PALAVRAS-CHAVES:

Navegação interior, Agenda 2030, Institutional Analysis and Development, rio Tocantins,
Método Q.

PÁGINAS: 214
RESUMO:

Esta tese tem por objetivo analisar como as interações entre Estado, usuários e demais atores interessados em face das regras
e estratégias de governança atuais explicam a falta de sustentabilidade do transporte hidroviário interior na Amazônia
brasileira. Para isso, utilizaram-se as seguintes estratégias: construir uma taxonomia das questões ambientais e
socioeconômicas presentes na literatura científica; investigar os efeitos das interações entre mecanismos de governança e
execução do orçamento público na contratação de projetos de infraestrutura de transporte hidroviário; aplicar a estrutura
Institutional Analysis and Development (IAD) para compreender como as configurações institucionais poderiam facilitar a
sustentabilidade no sistema de hidrovias da Amazônia brasileira e sistematizar percepções dos diferentes atores interessados
no THI, a fim de descobrir quais são os entraves e o que podem ser os facilitadores para o desenvolvimento de hidrovias na
Amazônia, usando como estudo de caso o rio Tocantins. O THI sustentável é aquele no qual o aumento da carga se alia à
redução de custos ambientais e econômicos na construção e na operação, ao mesmo tempo em que é resiliente às mudanças
climáticas e promove a equidade social. A comparação entre orçamentos e investimentos hidroviários rejeitou a noção de que
a insuficiência orçamentária seja um grande obstáculo. Em vez disso, ao longo de sete anos, o DNIT deixou de investir 111% de
um orçamento anual médio. A aplicação da estrutura IAD evidenciou que é necessário consolidar as interações entre atores
governamentais e não governamentais para que a tomada de decisão seja eficiente. O uso do método Q permitiu encontrar
quatro perspectivas sociais diferentes sobre questões de sustentabilidade do THI. O principal ponto de divergência são os
aspectos socioambientais da obra do Pedral do Lourenço. Vantagens ambientais sobre outros modos de transporte ainda não
são argumentos para aumentar o uso de hidrovias no Brasil. Além disso, a comunicação e a integração entre diferentes atores
é um desafio. Um novo arranjo de governança seria necessário para incorporar diversas visões, principalmente de movimentos
sociais e populações afetadas no processo de tomada de decisão. Propõe-se recriar as arenas de discussão para aumentar a
participação popular no processo decisório visa maximizar e democratizar benefícios sociais, ambientais e econômicos das
hidrovias da Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NELIO MOURA FIGUEIREDO
Externo à Instituição - ADRIANO DE CARVALHO PARANAÍBA
Presidente - 404142 - ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR
Externo ao Programa - 1337656 - AUGUSTO CESAR DE MENDONCA BRASIL
Interno - 225.344.311-53 - ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO - Paris V