Banca de DEFESA: Georgia Moutella Jordão

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Georgia Moutella Jordão
DATA : 24/01/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto/ Videoconferência
TÍTULO:

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica sob a perspectiva do Nexus água-energia-alimento: uma proposta para analisar e (re)integrar a política no Governo Federal

PALAVRAS-CHAVES:

 Políticas Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. WEF Nexus. Governança. Metodologia.

PÁGINAS: 251
RESUMO:

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída pelo Decreto n° 7.794

em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da

transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica (BRASIL, 2012). Em que pese a

existência de trabalhos que abordaram a análise da concepção, dos resultados, dos impactos e, mais

recentemente, o desmonte desta política pública, depois de 10 anos da publicação da PNAPO, ainda restam

lacunas de conhecimento sobre (i) quais impactos as mudanças institucionais recentes (2016-2020)

provocaram na estrutura de governança da política no âmbito do Governo Federal; e, ii) meios de

alavancagem da PNAPO enquanto um arranjo institucional coordenado. Considerando a convergência

entre os objetivos da PNAPO e o potencial integrador inerente à abordagem conceitual WEF (water-

energy-food) Nexus, operacionalizou-se esta racionalidade em orientações e ferramentas analíticas. Para

explorar as lacunas de conhecimento identificadas conduziu-se uma revisão da literatura científica acerca

da abordagem WEF Nexus. Propôs-se a categorização dos principais enfoques WEF Nexus em um

conjunto de perspectivas analíticas e combinando-as com ferramentas para a análise de redes sociais, elas

foram utilizadas como orientação para analisar os impactos das mudanças institucionais recentes (2016-

2020) na estrutura de governança da PNAPO no Governo Federal. Os resultados da pesquisa evidenciam

que a rede interministerial responsável pela governança da agenda de segurança socioambiental da PNAPO

está enfraquecida, formalmente desarticulada e que 80% das iniciativas relacionadas à agenda de segurança

socioambiental estão contraditoriamente setorializadas no MAPA e em entidades vinculadas (Anater,

Embrapa e Incra) ao órgão. Para identificar formas de alavancar a execução do PNAPO no Governo

enquanto um arranjo coordenado, três ferramentas inspiradas no WEF Nexus foram desenvolvidas e

aplicadas com gestores e ex-gerentes da PNAPO no setor público: a Matriz de sinergias e trade offs, a

MSTO; as medidas sínteses de precedência, dependência e co-dependência; e as redes de cooperação

intersetorial. A partir da triangulação dos insumos da seção de análise com os feedbacks das ferramentas, a

pesquisa conclui que o MMA, INCRA, Anater e Embrapa, setores centrais da rede de governança da

agenda de segurança socioambiental da PNAPO, não possuem, na conjuntura política e econômica do

governo federal vigente (2019-2022), capacidade institucional para coordenar a manutenção da política no

governo central. Por fim, recomenda-se, mediante ajustes estruturais, que a governança informal em

prática pela Coordenação de Produção Orgânica do MAPA deva ser a principal inspiração para gerenciar a manutenção da política no governo. No modelo de governança proposto para gerenciar a PNAPO no Governo Federal, identifica-se a necessidade de criação de um painel técnico presidido pelo MMA e com atribuições e funções de controle e de apoio à tomada de decisão. Discute-se um arranjo institucional interministerial que serve tanto para minimizar perdas no contexto político vigente, quanto para impulsionar uma retomada mais eficaz em uma eventual guinada de política que traga movimentos mais alinhados à agenda da agricultura familiar sustentável. Complementarmente, a pesquisa de tese propõe um roteiro de aplicação da abordagem WEF Nexus para análise e integração da governança de políticas intersetoriais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2335984 - CRISTIANE GOMES BARRETO
Externa ao Programa - 1374599 - FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
Externa à Instituição - IRACEMA FERREIRA DE MOURA - MS
Externo ao Programa - 2196754 - JOSE LUIZ DE ANDRADE FRANCO
Interno - 295.695.087-87 - MARCEL BURSZTYN - PARIS 1
Externa à Instituição - REGINA HELENA ROSA SAMBUICHI - IPEA