Banca de DEFESA: Priscila Ayres Feller

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Priscila Ayres Feller
DATA : 28/03/2023
HORA: 16:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

Na fronteira interétnica: a participação indígena dentro do Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Participação, Projetos de Desenvolvimento, Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities

PÁGINAS: 105
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo compreender como os indígenas se compreendem e são compreendidos dentro de uma agenda de desenvolvimento, a partir do debate acerca da participação. Para tanto utilizou-se o projeto Mecanismo de Doação Dedicado aos Povos Indígenas e Comunidades Locais Brasil (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brasil - DGM) como estudo de caso, haja vista a riqueza de atores que compõem seu desenho – Banco Mundial, Organizações Não Governamentais, órgãos da administração pública federal, Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenas.

A metodologia envolveu a análise documental do projeto e realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenas sobre de dois marcos de participação no DGM: a realização de consultas livres, prévias e informadas para desenho do projeto e a gestão do projeto via Comitê Gestor Nacional. A análise desses dados foi realizada mediante narrativa conjunta com a principal literatura acerca da participação em projetos de desenvolvimento e grupos etno-culturais diferenciados.

Dos dados analisados pode-se compreender que tais grupos não se compreendem como homogêneos ou consensuais, ainda que compartilhem demandas e contingências históricas semelhantes. A participação para eles é melhor quando realizada em contextos de livre e auto-organização de tempos e espaços, sendo a velocidade de execução e as linguagens técnicas em ambos momentos as limitações mais enfatizadas para sua compreensão e efetiva participação. O poder decisório é considerado importante, ainda que compreendam as limitações impostas pelos financiadores e agentes fiduciários, percebendo-se a existência de disputas de poder para acesso aos recursos tanto entre os diferentes segmentos do projeto, quanto entre estes e os agentes financiadores e fiduciários. Por fim, os dados apontam também que a participação no DGM foi considerada enriquecedora enquanto formação de agentes políticos, mas que a distância entre o resultado das consultas e o efetivamente executado pode enfraquecer os segmentos frente às suas organizações de base.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARNOLDO SANTOS DE LIMA - UnB
Presidente - 1304307 - FABIANO TONI
Interno - 1385659 - MAURO GUILHERME MAIDANA CAPPELLARO
Externo à Instituição - Rodrigo Augusto Lima de Medeiros - CLUA