Banca de DEFESA: Adriana Dennise Rodriguez Blanco

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Adriana Dennise Rodriguez Blanco
DATA : 02/07/2025
HORA: 08:30
LOCAL: MODULO 23 ICC NORTE NORTE CAMPUS UNIVRSITÁRIO DARCY RIEIRO
TÍTULO:

Saúde transfronteiriça: o caso de uma fronteira amazônica (Oiapoque – St. Georges de l’Oyapock) e uma região fronteiriça europeia (Meuse-Rhine)

PALAVRAS-CHAVES:

saúde transfronteiriça; áreas fronteiriças; acesso a serviços de saúde; fronteira franco-brasileira; eurorregião Meuse-Rhine

PÁGINAS: 162
RESUMO:

As regiões de fronteira são altamente dinâmicas e complexas, que costumam ser percebidas como pouco relevantes para os centros decisórios dos países. Com frequência, o acesso efetivo aos serviços de saúde nestas áreas é de caráter limitado, o que tem gerado, no mundo todo, o surgimento de estratégias para procurar serviços de saúde no país que fica do outro lado do limite internacional. O objetivo geral deste projeto é analisar a aplicabilidade do conceito saúde transfronteiriça para identificar a procura de serviços de saúde em áreas fronteiriças, realizando uma comparação da fronteira franco-brasileira e da Euregio Meuse-Rhine (EMR). A fronteira franco-brasileira é o único ponto de contato do Brasil com a União Europeia, e trata-se de um espaço altamente vulnerável devido a seu isolamento rodoviário, social e econômico; e a EMR é um caso pioneiro da União Europeia na regulamentação e integração de serviços transfronteiriços de saúde. Foi utilizada a estratégia de triangulação de dados provenientes de revisão de escopo, observação participante, análise documental e análise de conteúdo, sob a abordagem de saúde transfronteiriça, que apontou que o Mercosul tem avançado pouco nos debates sobre saúde da região, sendo uma responsabilidade de cada Estado membro e sem considerar os possíveis deslocamentos transfronteiriços ocasionados pela procura de atendimento. Como a fronteira franco-brasileira está geográfica e politicamente afastada da área Mercosul, a dinâmica de cooperação transfronteiriça iniciada na década de 1990 é muito específica, com colaborações maiormente informais e descontínuas, dependentes da atuação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) na mediação transfronteiriça em saúde que pode ir além dos grupos de trabalho formalizados entre os governos federais (a Comissão Mista Transfronteiriça e o Conselho do Rio Oiapoque). Em contraste, foi constatado que na União Europeia há uma perspectiva de livre mercado e fronteiras abertas para a circulação dos cidadãos que consomem serviços de saúde fora do seu país, com um marco institucional que permite acordos formais específicos para o reembolso, sendo a EMR uma das pioneiras em cooperação transfronteiriça em saúde, com a OSC euPrevent como principal mecanismo institucional de diálogo e mediação entre os atores da saúde dos três países envolvidos, marcos legais e estratégias de troca transfronteiriça de informações de saúde bem definidos. Espera-se que este exercício analítico e comparativo permita discernir semelhanças, diferenças e possibilidades de ação, toda vez que a Guiana Francesa, pese a ter um estatuto excepcional dentro da legislação francesa, pertence à União Europeia, o que implica que possui uma estrutura institucional efetiva que pode amparar um diálogo transfronteiriço consolidado em temas de saúde, e ampliar os debates tanto no Brasil quanto no Sul Global sobre saúde transfronteiriça

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANAPAULA MARTINS MENDES - UFSC
Presidente - 1698908 - HELEN DA COSTA GURGEL
Externo à Instituição - PAULO CESAR PEITER - FIOCRUZ
Externa à Instituição - RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO - FIOCRUZ
Interna - 1054356 - SHADIA HUSSEINI DE ARAUJO