Banca de QUALIFICAÇÃO: HELENA PEIXINHO CAMPOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELENA PEIXINHO CAMPOS
DATA : 26/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: plataforma Teams
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS REPARATÓRIAS PARA COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: os avanços das políticas públicas no Distrito Federal.

PALAVRAS-CHAVES:

 

Políticas Públicas, Religiões de Matriz Africana, Distrito Federal

PÁGINAS: 30
RESUMO:

Universidade de Brasília (PPGEA/UNB). Procura analisar a eficácia das políticas públicas reparatórias para Povos e Comunidades Tradicionais de Religiões Matriz Africana no Distrito Federal. A manutenção e resistência da cultura referente aos povos da diáspora africana brasileira é um fator que reconhece as comunidades de matriz africana como povos tradicionais, a partir de suas cosmopercepções do que é comunidade dentro do território. A pesquisa abordará: o desenho e ação das políticas públicas reparatórias; aparatos normativos para os povos de terreiro com o recorte espacial do Distrito Federal; o planejamento e implementação das políticas públicas em resposta às demandas desta comunidade. A metodologia escolhida é a interpretação do levantamento da base documental do que já se fez sobre as avaliações das políticas públicas em Brasília para estas comunidades. É de tipo qualitativo, o recorte de tempo é organizado entre os âmbitos nacionais e o distrital, sendo o primeiro dividido entre: período antes e após Constituição Federal de 1988 (CF 1988) e o segundo entre: período de construção da capital brasileira, os dois seguem até 2025. Enfatizam-se os anos de 2020 até primeiro semestre de 2025, visto que serão utilizados os relatórios de denúncias de violações dos direitos humanos-DISQUE 100, para fortalece a importância de se olhar para as demandas do público alvo do trabalho. O marco da CF 1988, significou a mudança entre normas que proibiam, ou dificultavam o exercício da liberdade religiosa no país, para a disposição de leis que visam proteger este. A divisão entre categorias de Políticas Públicas: implementadas e não implementadas, planejadas ou não planejadas, planejadas mas não implantadas e implementadas mas não planejadas e os orçamentos e monitoramentos à estas designados, permite a reflexão sobre a eficácia dessas políticas. O estudo procura abrir caminhos para que movimentos sociais, lideranças e adeptos das religiões e culturas afro-brasileiras possam utilizá-lo como fonte auxiliar para o monitoramento das respostas às suas demandas, se foram acatadas, ou não e se há eficácia destas políticas públicas distritais, já existentes, ou que estão em fase de planejamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3225461 - GLORIA MARIA VARGAS LOPEZ DE MESA
Presidente - ***.816.905-** - RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS - UnB
Externa à Instituição - REGINA DE SOUZA MANICOBA - UNICEUB
Externa à Instituição - Roberta Maria Porfirio de Oliveira Borges Leal Santos