VIAS PAISAGÍSTICAS: Proposta de Diretrizes Básicas Fundamentada na Paisagem Geográfica.
Planejamento Urbano; Rodovia; Unidade de Conservação.
Os caminhos e seus derivados contemporâneos, como ruas, vias e rodovias, sempre estiveram relacionados ao desenvolvimento regional. Contudo, sua implantação também produz impactos culturais e ambientais que precisam ser incorporados ao planejamento territorial. Embora essas discussões não sejam recentes, ainda persistem lacunas importantes, sobretudo quando se trata do conceito de Estrada-Parque. Frequentemente associada à ideia de paisagem, a Estrada-Parque carece de uma definição conceitual mais precisa, o que favorece distorções em sua aplicação pelo poder público, especialmente porque paisagem é um termo polissêmico. Diante disso, este trabalho adota a concepção de Bertrand, segundo a qual a paisagem resulta da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e antrópicos, sem desconsiderar outras abordagens. A pesquisa parte da constatação de que há um Projeto de Lei voltado à inserção da Estrada-Parque no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, mas sem aprofundar sua conceituação ou estabelecer diretrizes claras para sua implantação. Nesse contexto, o objetivo geral da dissertação foi propor diretrizes básicas para a implantação de vias com viés paisagístico, tomando as Estradas-Parque como referência e buscando estruturá-las como dispositivo de conservação paisagística à luz da ciência geográfica. Especificamente, buscou-se analisar a gênese histórica do conceito de Estrada-Parque, examinar sua aplicação no Brasil e nos Estados Unidos, propor nomenclatura e diretrizes para vias fundamentadas nos paradigmas da paisagem geográfica e avaliar a aplicabilidade do conceito no Distrito Federal. De caráter exploratório-descritivo, a pesquisa fundamentou-se em levantamento bibliográfico, análise de documentos oficiais, busca em legislações e discussão teórica, além de investigação aplicada em estudo de caso. A estrutura do trabalho foi organizada em três partes centrais: as Estradas-Parque nos Estados Unidos, no Brasil e no Distrito Federal. O levantamento identificou 30 Estradas-Parque, das quais 7 estavam vinculadas a sistemas envolvendo Unidades de Conservação. Os resultados demonstraram que a flexibilidade conceitual fragiliza o instrumento desde sua incorporação ao contexto brasileiro, uma vez que a conservação da paisagem passa a depender de decisões políticas conjunturais, sem unidade sistêmica capaz de assegurar sua integridade. A análise comparativa entre o contexto norte-americano e o brasileiro evidenciou a necessidade de adequação do termo Estrada-Parque à realidade nacional, culminando na proposta de “Via Paisagística” como conceito central para políticas conservacionistas aplicadas a rodovias e outros tipos de caminhos. No Distrito Federal, verificou-se que as chamadas EPs, entre 1960 e 1982, foram reduzidas a uma categoria rodoviária do sistema distrital, sem objetivos ou diretrizes voltados à conservação da paisagem, seja natural ou cultural. Conclui-se, portanto, que o conceito de Estrada-Parque no Brasil não vem sendo efetivamente desenvolvido, mas difundido de maneira inadequada. Apesar das limitações relacionadas à escassez de informações e à ausência de dados granulares sobre o entorno das vias, a dissertação alcançou seus objetivos e confirmou a hipótese inicial.