Banca de DEFESA: HELENA PEIXINHO CAMPOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELENA PEIXINHO CAMPOS
DATA : 31/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS REPARATÓRIAS PARA COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS MATRIZ AFRICANA E POVOS DE TERREIRO: os avanços das políticas públicas no Distrito Federal.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas, Religiões de Matriz Africana, Distrito Federal

PÁGINAS: 104
RESUMO:

A presente dissertação analisa a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA), instituída em 2024, compreendendo-a sob a perspectiva de uma Política Pública Reparatória voltada ao reconhecimento e à garantia de direitos dos Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.                                                                                                                                                          A pesquisa é de natureza qualitativa e tem como objetivo verificar a Eficácia da PNPTMA, a partir do Modelo de Matriz Lógica aplicado à análise de Políticas Públicas, estruturando-se em dois momentos. O primeiro, por meio da matriz de planejamento, correspondente às delimitação conceitual de Política Pública em articulação com mecanismos de controle racial, ao levantamento da trajetória histórica das normativas legais direcionadas aos Povos de Terreiro no Brasil e à contextualização da PNPTMA como uma Política Pública Reparatória. O segundo, por meio da matriz de avaliação, estabelece uma análise comparativa entre o Brasil e o Distrito Federal, compreendendo a catalogação e a análise cartográfica dos projetos de mapeamentos desenvolvidos no Brasil entre 2000 e junho de 2025, além da sistematização dos registros de violações de direitos humanos contra as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana disponíveis no Disque 100.                                                                O trabalho busca, ainda, constituir-se como material de auxílio para movimentos sociais, lideranças e adeptos das religiões e culturas afro-brasileiras contribuindo para o monitoramento das respostas às suas demandas diante das propostas estabelecidas pela PNPTMA.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3225461 - GLORIA MARIA VARGAS LOPEZ DE MESA
Presidente - ***.816.905-** - RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS - UnB
Externa à Instituição - REGINA DE SOUZA MANIÇOBA - SEEDF
Externa à Instituição - Roberta Maria Porfirio de Oliveira Borges Leal Santos