Banca de DEFESA: Rafaela Cristina Silva de Souza

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rafaela Cristina Silva de Souza
DATA : 28/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de defesas do IREL
TÍTULO:

Crônica de uma guerra anunciada:Soberania e Estado de exceção na Colômbia.

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

soberania; estado de exceção; Colômbia; União Patriótica; violência política; inimigo interno; necropolítica; direitos humanos.

 

PÁGINAS: 215
RESUMO:

Esta dissertação examina como a consolidação histórica da soberania na Colômbia foi moldada por
uma racionalidade decisionista fundamentada na distinção amigo-inimigo e pelo uso recorrente de
medidas excepcionais contra grupos construídos como inimigos internos. Argumenta-se que a
soberania, longe de ser meramente um princípio jurídico abstrato, operou como uma prática política
concreta que legitimou a exclusão, a perseguição e a exposição diferenciada de populações
marginalizadas à violência, culminando no extermínio sistemático de membros e simpatizantes da
União Patriótica (UP). O estudo combina investigação teórica, reconstrução histórica e análise
documental, baseando-se em literatura historiográfica, documentos oficiais, relatórios produzidos
pelo Centro Nacional de Memória Histórica da Colômbia e instituições de justiça transicional, bem
como na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Membros e Militantes da
União Patriótica vs. Colômbia. Os conceitos de soberania, poder político, exceção e distinção
amigo-inimigo de Carl Schmitt fornecem o arcabouço analítico inicial. Esses conceitos são
reavaliados criticamente por meio da análise de Giorgio Agamben sobre a vida nua e a exceção
permanente, da noção de necropolítica de Achille Mbembe e das reflexões de Judith Butler sobre
precariedade, enquadramentos de guerra e luto. A dissertação reconstrói a formação do Estado
colombiano desde a independência, enfatizando a exclusão política, a violência bipartidária, a
Frente Nacional, o surgimento de movimentos revolucionários, os Acordos de Paz de La Uribe de
1984 e a subsequente perseguição à União Patriótica (UP). Situa também esses processos no
sistema internacional, particularmente em relação à Guerra Fria, à Doutrina de Segurança Nacional,
ao alinhamento estratégico da Colômbia com os Estados Unidos, à guerra contra as drogas e ao
desenvolvimento do regime internacional de direitos humanos. As conclusões demonstram que o
extermínio da UP não foi uma consequência acidental do conflito armado, mas o resultado de uma
racionalidade política historicamente sedimentada que transformou a oposição legal em uma
ameaça existencial e combinou ação estatal, violência paramilitar, estigmatização e impunidade.
Ao mesmo tempo, o sistema interamericano de direitos humanos contribuiu para reconfigurar a
soberania, submetendo as práticas estatais à responsabilização internacional. Nesta tese, conclui-se
que o caso colombiano revela tanto a persistência do poder soberano como a capacidade de decidir
sobre a pertença política, a vida e a morte, quanto a possibilidade de redefinir a soberania como
uma responsabilidade de proteger a pluralidade política e as vidas historicamente excluídas do
pleno reconhecimento.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2122769 - ALCIDES COSTA VAZ
Interno - 1122703 - ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA
Externo à Instituição - THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES - UFF
Externa à Instituição - VIVIANE MACHADO CAMINHA