Banca de DEFESA: Helena Christina de Araújo Galvão

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Helena Christina de Araújo Galvão
DATA : 06/11/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3ameeting_MWMzOTQ4MjItZjBmZC00NDcxLTk4N2UtY WVhMjJiYjN
TÍTULO:

OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA NA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE GOIÁS.

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento. Regionalização. Governança.

PÁGINAS: 170
RESUMO:

Visando atualizar a legislação do saneamento no Brasil, foi aprovada a Lei n. º 14.026/2020 que propôs diversas alterações, entre elas o incentivo à regionalização dos serviços de saneamento objetivando ganhos de escala, viabilidade econômico-financeira e a universalização dos serviços. Essas alterações exigiram novos arranjos, em alguns casos a entrada de novos atores e por isso, uma governança que abarcasse tais mudanças. O presente documento apresenta esse cenário e explora os conceitos de governança, e como estudo de caso, analisa a implementação das Microrregiões de Saneamento Básico- MSBs adotadas pelo Estado de Goiás, com foco na instância de governança. Como metodologia, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, onde foram analisados diferentes instrumentos legais (Leis Complementares, Ordinárias e Decretos), estudos técnicos e documentos produzidos no decorrer do último ano pela estrutura de governança do estado. Para avaliar o estado de amadurecimento da instância de governança nas MSBs de Goiás, foi utilizado, com adaptações, o Instrumento de Avaliação de Governança do Saneamento Básico proposto por Pedrotti, que avalia os principais requisitos de uma boa governança a partir de um conjunto de critérios. Como consequência, identificou-se um empenho significativo do Governo Estadual na estruturação da nova governança, com destaque para aspectos como Regulação e Prestação de Serviços e nos critérios Controle Social, Planos de Saneamento e Consolidação e Compatibilização de Planos Correlatos foram os critérios com pior avaliação. Ao final da aplicação da metodologia, a nota final foi 4,7 (1-5) e como produto dessa análise, foi elaborado um Formulário adaptado ao cenário regionalizado, que considerou os critérios e temas da metodologia utilizada e acrescentou dados no novo SINISA, em especial sobre o Módulo de Gestão Municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1412737 - ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
Externo à Instituição - BERNARDO ALEIXO DE SOUSA CRUZ - FIOCRUZ
Interno - 2425835 - CARLOS TADEU CARVALHO DO NASCIMENTO
Presidente - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU