Banca de DEFESA: Isadora Valido Ramalho
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Isadora Valido Ramalho
DATA : 29/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MzFhMTE3M2EtOGNiOS00ZjZiLWJhMz
TÍTULO:
OS MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A QUALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES
PALAVRAS-CHAVES:
Inteligência Artificial. Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Decisão judicial. Sistema de Precedentes. Benefícios.
PÁGINAS: 148
RESUMO:
A dissertação aborda a aplicação da inteligência artificial (IA) no contexto jurídico, com foco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), perquirindo sua capacidade de aprimorar a qualidade das decisões judiciais, à luz do sistema de precedentes brasileiro. Por meio de revisão bibliográfica, de análise documental e do método dedutivo, explora-se o conceito de IA e suas categorias, como machine learning, deep learning e processamento de linguagem natural. Em seguida, discute-se a correlação entre a IA, o direito e o Poder Judiciário, destacando as iniciativas e a regulamentação sobre o tema no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os projetos de IA em produção e desenvolvimento no STJ, como o Sistema Sócrates e a Plataforma Athos. Além disso, esquadrinham-se as tradições jurídicas da common law e da civil law, a teoria do Direito como Integridade de Dworkin, a crise do Poder Judiciário brasileiro e da decisão judicial, a evolução do direito jurisprudencial no Brasil e a estruturação do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). São apresentadas, ainda, as críticas e riscos do uso da IA no processo decisório, incluindo vieses algorítmicos, silogismo tecnológico e opacidade. Por fim, o trabalho conclui que a inteligência artificial pode contribuir para a qualidade das decisões judiciais, sob a ótica da estabilidade, coerência e integridade definida no CPC/2015, desde que observados requisitos éticos e de responsabilidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Externa ao Programa - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE - nullExterno à Instituição - JOÃO PEDRO LEITE BARROS
Interna - 1850245 - ROBERTA SIMOES NASCIMENTO