Banca de DEFESA: Karine Anselmo Bonfim
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Karine Anselmo Bonfim
DATA : 26/06/2024
HORA: 10:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjI3MGZhNDctNTZhMC00NDJlLTkxYzktNzUzMjEzYzA0Z
TÍTULO:
PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO E A ATUÇÃO DO CNJ NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O SEU INCREMENTO
PALAVRAS-CHAVES:
participação feminina no Poder Judiciário; paridade de gênero; políticas públicas; gênero; espaços de poder
PÁGINAS: 103
RESUMO:
Esta dissertação trata da participação feminina no Judiciário e das políticas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça para incentivar o seu incremento, considerando a necessidade de atuação positiva do Estado nesse campo, conforme compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a previsão constitucional da igualdade entre homens e mulheres. Para tratar do tema, no primeiro capítulo realizamos uma revisão bibliográfica sobre temas que subsidiaram o exame de dados dos demais capítulos, como a divisão sexual do trabalho e a representatividade feminina no Judiciário como forma de legitimação do Poder. No segundo capítulo, organizamos os dados provenientes do Conselho Nacional de Justiça e de outros entes a respeito da participação feminina em todas as instâncias do Judiciário, a fim de apresentar panorama da representatividade feminina e das possíveis barreiras que impedem seu incremento. No terceiro capítulo, descrevemos as políticas judiciárias implementadas pelo referido Conselho para incentivar a participação feminina no Judiciário, considerando a ausência de atuação autônoma dos Tribunais brasileiros. Ao final, concluiu-se que o vácuo de políticas nesse campo, até pouco tempo existente, tem sido preenchido pela atuação concreta do Conselho, o qual que tem coordenado e implementado mecanismos para aumentar a representatividade feminina no Poder Judiciário.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interno - 2292593 - MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA
Externa à Instituição - MARIA PAULA CASSONE ROSSI - STJ