Banca de DEFESA: Mariana de Alarcão Romeiro e Mendonça

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Mariana de Alarcão Romeiro e Mendonça
DATA : 20/08/2024
HORA: 20:30
LOCAL: FDD
TÍTULO:

Promovendo a justiça por meio do diálogo: a mediação no Superior Tribunal de Justiça

PALAVRAS-CHAVES:

Mediação; Superior Tribunal de Justiça; Justiça Multiportas; mecanismos consensuais de solução de litígios

PÁGINAS: 81
RESUMO:

Esta dissertação investiga a subutilização da mediação como meio de resolução de conflitos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contraste com a prevalência da judicialização. Observa-se que, apesar do papel central do STJ na formação de precedentes e na promoção de uma cultura jurídica, a mediação ainda é pouco empregada, mesmo sendo potencialmente mais eficaz, ágil e alinhada às necessidades das partes envolvidas. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, explora o conceito de justiça multiportas, analisando o histórico e a consolidação dos métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil. Além disso, adota-se o método indutivo para examinar casos específicos em que a mediação foi utilizada no STJ, identificando boas práticas, obstáculos e oportunidades para sua expansão. A análise focou-se nas decisões das Turmas de Direito Privado do STJ, considerando as limitações legais quanto aos direitos disponíveis e indisponíveis. Os resultados sugerem a existência de barreiras institucionais e culturais que impedem uma adoção mais ampla da mediação, ao mesmo tempo em que apontam para possíveis diretrizes que podem contribuir para a promoção de uma justiça mais eficiente e acessível no STJ. Assim, ao final do trabalho, foram apresentadas propostas para o aperfeiçoamento da utilização da mediação na Corte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
Interna - 2279451 - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Externo ao Programa - 2313529 - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - UnBExterno à Instituição - Vitor Sousa Bizerril - UNICHRISTUS