Banca de DEFESA: Tiago Irber

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Tiago Irber
DATA : 08/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2OWM3ZDItZThmMS00NjZmLTlhYzUtYjljNjhjMzQ3Y
TÍTULO:

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NO STJ: HERÓIS OU VILÕES?

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: STJ; óbices; sistematização; herói; vilão; jurisprudência defensiva.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Trar-se-á neste trabalho uma visão geral do funcionamento do STJ, especialmente explicitando o caminho do recurso especial dentro da Corte. Além disso, serão tecidas considerações sobre o Juízo de conformidade, Juízo de admissibilidade e o Juízo de mérito do recurso especial, como enumeração e explicação sobre os pressupostos de admissibilidade do recurso especial e do agravo, o que são e para que servem, além da discussão da chamada “jurisprudência defensiva”. Serão trazidas, também, algumas estatísticas que refletem o juízo de admissibilidade exercido pelo STJ, dentro do que se chama “Jurisprudência padrão”, aplicada pela Presidência do STJ com auxílio da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância da Presidência – ARP. Abordar-se-á a existência da racionalidade na construção da admissibilidade recursal e como o STJ se enquadra em uma Corte de Vértice. Além disso, discutir-se-á a concepção “pública” e “privada” de uma corte suprema e o sistema de jurisdição mista, resultante da mistura da civil law e da common law e como isso pode ajudar o STJ a construir uma “Ética dos Pressupostos”, baseada na Ética de Precedentes trazida pelo Professor Marinoni, além da construção de um novo paradigma teórico de expectativa de justiça criada pela sociedade a ser entregue pelo STJ. Por fim, trar-se-ão os resultados da pesquisa realizada e a conclusão do trabalho, respondendo à pergunta problema: os requisitos de admissibilidade são heróis ou vilões?

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA PAULA CASSONE ROSSI - STJ
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interna - 2279451 - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES