Banca de DEFESA: Erica Barbosa Sousa Moreira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Erica Barbosa Sousa Moreira
DATA : 30/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Y5OWUxYWEtNjdiOC00YzVmLWFlN2QtZmIwOTllNmQ
TÍTULO:

A base de dados de jurisprudência do STJ: histórico, estrutura e critérios de catalogação.

PALAVRAS-CHAVES:

Informação Jurídica; Base de dados; Pesquisa de Jurisprudência; Espelho do Acórdão; STJ; Pesquisa Empírica em Direito.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

A presente investigação descreve os mecanismos pelos quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa as informações contidas nas suas decisões e produz a base de dados que é utilizada para a realização de pesquisas de jurisprudência. Além disso, também descreve as transformações que ocorreram na forma de tratamento e disponibilização da informação jurisprudencial desde a criação do Tribunal até 2022. Trata-se de pesquisa descritiva, que analisou documentos primários, a saber, os relatórios anuais da unidade responsável pela organização e divulgação da jurisprudência do STJ desde sua instalação até 2021, os manuais do analista de jurisprudência de 1991, 2002 e de 2004 a 2022, o Módulo de Pesquisa de 2000 e os relatórios anuais do Tribunal Federal de Recursos (TFR), de 1980 a 1989. Assim, pretende-se contribuir para o desenvolvimento da pesquisa empírica no Direito ao fornecer informações sobre a criação e a manutenção da base de dados de jurisprudência do STJ. Como resultado, é possível afirmar que a base de dados de jurisprudência do Tribunal é referencial, pois a pesquisa é realizada no documento chamado espelho do acórdão, que traz tanto informações identificadoras da decisão colegiada, quanto extraídas do inteiro teor, que são inseridas em campos que geram metadados pesquisáveis. O tratamento técnico-documentário pretende minimizar a diferença existente entre o inteiro teor e a ementa, bem como formar uma base de dados temática, em que todas as teses decididas pelo Tribunal estejam retratadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interna - 2373993 - DEBORA BONAT
Interno - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA