Banca de DEFESA: Nathália Sant Ana de Rosa

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Nathália Sant Ana de Rosa
DATA : 28/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njc3ZGM1MzAtMzhjNi00M2ZiLThkM2EtODU2NzkyMzBkM
TÍTULO:

Vulnerabilidade Digital e acesso à justiça: uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digital

PALAVRAS-CHAVES:

Vulnerabilidade digital; Acesso à justiça; Políticas Públicas; Inclusão Digital; Defensoria Pública.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

A aceleração do uso da tecnologia em diversas áreas da vida moderna potencializou o enorme abismo social existente entre àqueles que detém acesso e fruição às tecnologias e os excluídos digitalmente, encontrando, nessa seara, em novo fenômeno social: a vulnerabilidade digital. Deste modo, objetivou-se, na presente pesquisa, perquirir sobre os aspectos desse novo fenômeno, bem como seu impacto no exercício do direito fundamental de acesso à justiça. Por meio de uma pesquisa descritiva e exploratória, assim como através da análise de dados de pesquisas sobre o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC Domicílios, PNAD e PDAD), foi possível identificar quem são os vulneráveis digitais no Brasil: pessoas de baixa renda, com baixo grau de instrução (analfabetos e/ou educação infantil) e idosos. Além disso, através de dados obtidos sobre o uso da Sala Passiva no âmbito do Tribunal de Justiça local, investigou-se o impacto da vulnerabilidade digital no contexto do acesso à justiça. Ainda, analisando as políticas públicas de inclusão digital implementadas no âmbito federal e distrital, verificou-se a insuficiência dessas políticas no enfrentamento da vulnerabilidade digital, sobretudo diante da ausência de sistematização e integração em rede, bem como a focalização no grupo efetivamente vulnerável. Ao fim, demonstrou-se a relevância da Defensoria Pública, instituição constitucionalmente incumbida de proteger os interesses dos vulneráveis, na promoção das políticas de inclusão no contexto do aceso à justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interno - 407195 - REYNALDO SOARES DA FONSECA