Banca de QUALIFICAÇÃO: Magna Helena dos Santos Lisboa de Almeida

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Magna Helena dos Santos Lisboa de Almeida
DATA : 21/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: CDS
TÍTULO:

ESTRATÉGIA PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Guia de orientação para

os estados e municípios

PALAVRAS-CHAVES:

DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MUNICÍPIOS, ÓRGAOS ESTADUAIS DE

MEIO AMBIENTE

PÁGINAS: 25
RESUMO:

O projeto fará uma abordagem no atual processo de descentralização adotado pelos

26 estados brasileiros. A proposta é sugerir uma padronização na implementação da descentralização

do licenciamento ambiental nos estados brasileiros e nos seus respectivos municípios. Ao realizar a

pesquisa, será possível traçar um panorama nacional da descentralização do licenciamento ambiental,

subsidiando na definição de políticas públicas para fomentar a descentralização.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - TIAGO JORDÃO PORTO - SEMARH
Presidente - 2354612 - ANDREI DOMINGUES CECHIN
Interno - 1332885 - MAURICIO DE CARVALHO AMAZONAS