Banca de QUALIFICAÇÃO: LENILDO PEREIRA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LENILDO PEREIRA LIMA
DATA : 17/04/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

Accountability e Governança no Poder Judiciário: Impacto do controle da atuação administrativa e financeira do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do modelo de gestão e eficiência do poder judiciário, especialmente, no Superior Tribunal de Justiça. 

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability; Governança; Judiciário; Superior Tribunal de Justiça

PÁGINAS: 31
RESUMO:

O projeto objetiva analisar a produção bibliográfica existente acerca do tema Accountability e Governança no Poder Judiciário, sua pertinência caracteriza-se pela parca existência de estudos específicos sobre o tema e pela contribuição que, eventualmente, o estudo possa emprestar para reflexão sobre a qualidade da prestação jurisdicional e a morosidade no judiciário. Seu o objetivo é analisar de modo crítico o instituto da Accountability e os desafios ao aperfeiçoamento da administração judiciária. E quais avanços podem ser percebidos no STJ, após a constituição do Conselho Nacional de Justiça, visando aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. E em medida a adoção das práticas prescritas, pelo Conselho Nacional de Justiça, a serem observadas por todo o judiciário, impactaram o Superior Tribunal de Justiça a partir da implementação de um novo modelo constitucional. O projeto está estruturado em 06 (seis) seções distribuídas de forma clássica, didática, de modo, que possibilite ao leitor uma melhor compreensão da proposta obedecendo ao rigor sugerido pelos orientadores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 404923 - EDUARDO TADEU VIEIRA
Interno - 2221664 - JOSE ANTONIO DE FRANCA
Interno - 2433028 - PAULO CESAR DE MELO MENDES