Banca de QUALIFICAÇÃO: VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALÉRIA FERRAZ GUIMARÃES
DATA : 17/04/2024
HORA: 11:00
LOCAL: VIDEO CONFERENCIA
TÍTULO:

Ouvidoria do STJ: à escuta do cidadão nas arenas do poder judiciário

PALAVRAS-CHAVES:

espaços democráticos; participação; inteligência coletiva;
ouvidorias; conselhos de usuários

PÁGINAS: 23
RESUMO:

O projeto em questão propõe uma discussão sobre a participação democrática digital
nas Ouvidorias judiciais, examinando os desafios das interfaces socioestatais frente à
proliferação de ferramentas digitais de participação nos últimos anos. Destacam-se as Leis de
Defesa do usuário (Lei n. 13.460/2017) e do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021),
promovendo inovação e participação cidadã. A instituição de um Conselho de Usuários na
Ouvidoria do STJ é sugerida para fortalecer a relação entre cidadãos e instituição, visando a
resolução de demandas por meio da inteligência coletiva. Os problemas e questões de
pesquisa abordam o engajamento cidadão, a aceitação das reivindicações pela alta
Administração, a implementação de melhorias e seus impactos, tomando como modelo
teórico as transversalidades das interfaces sociestatais. A metodologia proposta inclui
pesquisa exploratória, quantitativa e qualitativa, utilizando questionários e entrevistas; e
aplicação dos resultados com a criação de instrumentos de intervenção.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2377637 - CHRISTIANA SOARES DE FREITAS
Externo à Instituição - DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO - IPEA
Externo à Instituição - João Claudio Basso Pompeu - IPEA
Externo à Instituição - MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ - STJ