Banca de QUALIFICAÇÃO: RONALD DA SILVA DE MIRANDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RONALD DA SILVA DE MIRANDA
DATA : 27/06/2024
HORA: 19:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Conformidade da Polícia Federal às Recomendações Internacionais Relativas às Atividades Investigativas Envolvendo Criptoativos: um Estudo Baseado na Perspectiva Institucional

PALAVRAS-CHAVES:

Criptoativos; Recomendações Internacionais; Perspectiva Institucional; Polícia Federal.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

A temática dos criptoativos é contemporânea e vem merecendo cada vez mais atenção dos governos, de órgãos e de entidades ligados à segurança pública, bem como à aplicação da lei de diversos países, verificando-se a disseminação de um conjunto de recomendações relativas às atividades investigativas sobre essa temática. O objetivo geral desta pesquisa é descrever o grau de conformidade da Polícia Federal às recomendações internacionais relativas às atividades investigativas envolvendo criptoativos. O Quadro teórico-conceitual apresenta a perspectiva institucional, abrangendo aspectos conceituais e tipologias de respostas estratégicas à luz dessa perspectiva. Além disso, abordam-se os criptoativos, destacando-se os aspectos gerais, as investigações criminais, as práticas recomendadas internacionalmente e entidades nacionais envolvidas com o tema. Quanto ao método, este estudo é uma pesquisa descritiva e qualitativa, com abordagem transversal. A coleta de dados abrangerá um levantamento documental e entrevistas obtidas até a saturação teórica com policiais federais selecionados entre os que participaram de investigações envolvendo criptoativos nos anos de 2019 a 2023. As entrevistas empregarão roteiro semiestruturado, utilizado após prévio teste piloto e respaldado no Quadro teórico. Para análise dos dados pretende-se empregar as análises documental e de conteúdo, complementadas por nuvem de palavras e mapas mentais. As análises serão baseadas no referido Quadro teórico-conceitual, enfatizando as referidas recomendações internacionais e as respostas estratégicas às pressões institucionais. Além dos resultados decorrentes da obtenção do grau de conformidade da Polícia Federal às referidas recomendações, pretende-se propor material didático contendo roteiro de atuação para atividades investigativas envolvendo criptoativos. Este trabalho busca trazer reflexões sobre as respostas estratégicas da Polícia Federal às pressões institucionais relativas às investigações criminais envolvendo criptoativos, bem como contribuir para o aperfeiçoamento do referido órgão de segurança pública e de outros órgãos e entidades congêneres que atuem na investigação envolvendo criptoativos no Brasil e no Exterior.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Interno - ***.834.891-** - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI
Externo à Instituição - Rafael Sousa Lima - PF