Banca de QUALIFICAÇÃO: LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS
DATA : 13/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa e o Projeto Amazônia Protege na Mitigação das Mudanças Climáticas

PALAVRAS-CHAVES:

inventário de emissão de gases de efeito estufa; desmatamento; governança ambiental, mitigação climática.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Este estudo discutirá o papel do Ministério Público Federal (MPF) na proteção ambiental, destacando sua atuação para além da esfera jurídico-penal prevista na Constituição de 1988. O objetivo geral deste estudo será o de analisar como um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o Projeto Amazônia Protege podem contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, a partir da perspectiva da governança ambiental e da atuação institucional do Ministério Público Federal. A pesquisa será de natureza aplicada e abordagem qualitativa, apresenta caráter exploratório-descritivo e utilizará entrevistas semiestruturadas e análise documental como principais técnicas de coleta de dados. Espera-se demonstrar como inventários de GEE já realizados no âmbito de orgãos públicos da Administração Federal e o Projeto Amazônia Protege podem atuar como instrumentos de mitigação das mudanças climáticas, ao fortalecer a governança climática e promover maior integração entre a gestão ambiental e as políticas públicas voltadas à proteção do clima. A pesquisa busca evidenciar de que modo essas iniciativas contribuem para aprimorar a atuação institucional e consolidar o papel do MPF no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria ambiental e climática.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARCELE ELISA FONTONA - UFPE
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Presidente - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
Interno - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES