Banca de DEFESA: MARCELO SILVA SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO SILVA SANTANA
DATA : 30/06/2026
HORA: 16:00
LOCAL: FACE (Online, pelo Teams)
TÍTULO:

FATORES DETERMINANTES DO SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: Estudo Baseado em Contratações de Órgãos e de Entidades da Administração Pública do Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Superfaturamento; Obras e serviços de engenharia; Contratações públicas; Gestão de riscos; Regressão logística

PÁGINAS: 149
RESUMO:

As contratações públicas de obras e serviços de engenharia mobilizam volume significativo de recursos, geram impacto social, mas também apresentam risco de dano ao erário público devido ao superfaturamento. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os principais fatores do superfaturamento de obras e serviços de engenharia contratados por órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal. A pesquisa é explicativa com abordagem mista. Analisou-se amostra não-probabilística de 481 contratos, celebrados entre 2012 e 2025, obtidos de instruções de fiscalizações concluídas até 05.05.2025 de obras e serviços de engenharia buscadas em plataformas de busca do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Os procedimentos para análise dos dados contemplaram análise documental, análise de conteúdo e regressão logística, testando-se a influência de 13 variáveis independentes sobre a ocorrência de superfaturamento. Os resultados revelam sete preditores estatisticamente determinantes: objeto do contrato; acionamento do reequilíbrio econômico-financeiro; tamanho (porte) do órgão ou entidade contratante; gestão governamental; tamanho (porte) da comissão de fiscalização; quantidade de licitantes proponentes; prazo contratado de conclusão. A partir das evidências empíricas obtidas, desenvolveu-se produto técnico-tecnológico: modelo de planejamento de auditoria baseado nos fatores determinantes do superfaturamento para auxiliar a seleção de obras e serviços de engenharia em fiscalizações de órgãos de controle. O estudo contribui para as discussões sobre controle externo no Brasil, oferecendo um modelo preditivo que aprimora a assertividade na seleção de objetos de fiscalização e na gestão de riscos em contratações públicas no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Presidente - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Externo ao Programa - 1999345 - JOSE ALVES DANTAS - nullExterno à Instituição - REMIS BALANIUK - UCB