Banca de DEFESA: MATEUS DURÇO FARAGE DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATEUS DURÇO FARAGE DE CARVALHO
DATA : 21/08/2026
HORA: 09:30
LOCAL: FACE (online, via Teams)
TÍTULO:

FISCALIZAR OU COLABORAR? A RELAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DE CONTROLE E CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NO DISTRITO FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Controle social; Accountability; Órgãos de controle; Conselhos Gestores de Políticas Públicas; Participação cidadã.

PÁGINAS: 114
RESUMO:

Esta dissertação analisa de que forma a articulação entre os órgãos de controle do Distrito Federal e os conselhos gestores de políticas públicas pode fortalecer o controle social. A pesquisa parte do reconhecimento de que esses colegiados acumulam conhecimento sobre a execução cotidiana das políticas e sobre as demandas de seus usuários, mas enfrentam limitações relacionadas à dependência administrativa, à assimetria informacional, à capacitação, à representatividade e à baixa responsividade estatal. Com base nos conceitos de controle social, accountability social e accountability diagonal, adotou-se estudo de caso qualitativo, descritivo e exploratório, com entrevistas semiestruturadas, análise documental, análise de conteúdo e triangulação das evidências. Os resultados demonstram que os órgãos de controle podem conferir maior peso institucional às demandas dos conselhos, proteger suas prerrogativas, induzir respostas da Administração Pública, qualificar tecnicamente a participação e ampliar a circulação de informações relevantes. A análise identificou funções protetiva, indutora, pedagógica, articuladora, informacional e preventiva nessa interface. Contudo, a relação ainda se mostra desigual entre as políticas públicas, episódica e predominantemente reativa, marcada por baixa devolutiva, linguagem técnica pouco acessível e descontinuidade entre a provocação institucional e a produção de resultados verificáveis. Conclui-se que o fortalecimento do controle social depende da transformação desses contatos em fluxos permanentes, acessíveis, recíprocos e acompanháveis, com compartilhamento de achados, respostas fundamentadas, linguagem simples e monitoramento das providências. Como Produto Técnico-Tecnológico, desenvolveu-se uma trilha de capacitação para a formação de ministrantes, destinada à elaboração de cursos setoriais de controle social adaptados às normas, aos instrumentos, aos riscos e às necessidades de cada conselho e política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO - UFRN
Interno - ***.557.499-** - EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - UnB
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interna - 1762431 - MARINA FIGUEIREDO MOREIRA