Banca de DEFESA: MIGUEL EDUARDO RODRIGUES PAIVA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MIGUEL EDUARDO RODRIGUES PAIVA JÚNIOR
DATA : 14/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES: Um estudo de caso no Ministério Público Federal.

PALAVRAS-CHAVES:

compras públicas sustentáveis; planejamento das contratações; critérios socioambientais; apoio multicritério à decisão; PROMETHEE II.

PÁGINAS: 243
RESUMO:

As compras públicas sustentáveis constituem instrumento estratégico para integrar o poder de compra estatal às dimensões econômica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Sua implementação, contudo, depende da conversão das diretrizes legais e institucionais em critérios verificáveis e aplicáveis ao planejamento das contratações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar como o Ministério Público Federal pode integrar critérios tradicionais e socioambientais ao planejamento de suas contratações públicas. Desenvolveu-se um estudo de caso exploratório-descritivo, de abordagem mista, com revisão sistemática da literatura, análise documental, questionários e modelagem multicritério. Foram examinadas as percepções de 12 gestores sobre barreiras e impulsionadores, foram analisados 2.198 processos de contratação do MPF referentes a 2024 e 2025 e foi aplicado o método PROMETHEE II à comparação de quatro alternativas de transporte institucional, com oito critérios e parâmetros elicitados junto a cinco técnicos. Os resultados indicaram que as barreiras de maior concordância foram predominantemente instrumentais, com destaque para a ausência de modelos e listas de verificação e para a dificuldade de comparar o custo do ciclo de vida. O exemplo de outros órgãos foi o fator de endosso mais forte. A análise documental revelou presença limitada da dimensão ambiental, frequentemente registrada como conformidade normativa e sem participação sistemática na comparação entre alternativas, além da ausência do custo do ciclo de vida entre os critérios identificados. No caso analisado pelo PROMETHEE II, o agenciamento por aplicativo e a frota elétrica ocuparam as primeiras posições, por vantagens distintas, e a análise de sensibilidade mostrou variação da liderança conforme os pesos e as premissas adotados. Com base nos achados, foi desenvolvido um Produto Técnico-Tecnológico composto por um modelo de Estudo Técnico Preliminar Sustentável e por uma Calculadora de Seleção de Solução Sustentável. Conclui-se que a integração dos critérios pode ser promovida mediante sua incorporação estruturada ao Estudo Técnico Preliminar, com parâmetros de governança, consideração do custo do ciclo de vida e instrumentos de apoio à decisão compatíveis com a capacidade operacional das equipes.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interna - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Externo à Instituição - LÚCIO CÂMARA E SILVA - UFPE
Presidente - ***.559.229-** - PATRICIA GUARNIERI - UFPE