Banca de DEFESA: EDUARDO DA SILVA RICARDO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : EDUARDO DA SILVA RICARDO
DATA : 28/08/2026
HORA: 11:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:
Impacto dos incentivos fiscais sobre o emprego em Goiás: uma análise do Programa PROGOIÁS
PALAVRAS-CHAVES:
Incentivos fiscais; PROGOIÁS; Emprego; Avaliação de políticas públicas; Diferenças em diferenças com múltiplos períodos.
PÁGINAS: 123
RESUMO:
Em 2020, foi instituído o Programa PROGOIÁS, que concede crédito outorgado de ICMS a empresas industriais com a expectativa de ampliar a modernização produtiva e gerar empregos formais. Apesar de seu alcance, ainda faltam evidências empíricas sobre a efetividade desses incentivos, especialmente quanto à relação entre custos fiscais e resultados socioeconômicos. Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar o impacto do PROGOIÁS na criação de empregos formais em Goiás e propor um framework de avaliação aplicável a programas financiados por renúncias fiscais. Os objetivos específicos incluem: (i) estimar o efeito do programa sobre a geração de empregos, comparando empresas beneficiárias e não beneficiárias; (ii) analisar práticas adotadas por Tribunais de Contas na avaliação de benefícios tributários; (iii) examinar metodologias internacionais de avaliação; e (iv) elaborar um framework adaptado ao contexto brasileiro. O método adotado será a extensão do modelo de diferenças-em-diferenças de Callaway e Sant’Anna (2020), com ponderação por escores de propensão, utilizando dados da RAIS e do CAGED referentes ao período de 2014 a 2024. O produto técnico-tecnológico resultante consistirá em um framework de avaliação de incentivos fiscais, projetado para apoiar órgãos de controle e gestores públicos na mensuração dos custos e benefícios e aprimorar a gestão dos recursos públicos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VITOR ALMEIDA PEREIRA - UFRJ
Presidente - 1316309 - ANDRE BORGES DE CARVALHO
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI